Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça
Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais eficiente uma prestação jurisdicional de qualidade. De início, mostra-se como um de seus principais objetivos alcançar celeridade e efetividade na tramitação de […]
Participação das Associações da Magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário
No Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário deve adotar uma postura mais aberta e atenta aos efeitos concretos de suas decisões e políticas, tanto no plano jurisdicional como no administrativo. O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de amplo e irrestrito acesso à Justiça. Quando se fala da necessidade de ampliação do acesso […]