O Brasil que dá certo: 41 anos de ANADEP e a revolução do acesso à justiça
Se há algo que encanta, une e define o Brasil é a força da nossa cultura, da nossa criatividade e da nossa capacidade de transformar diversidade em potência. Basta ver o verdadeiro alvoroço que os shows de Gilberto Gil vêm provocando por todos os estados. As bilheteiras esgotadas, os coros apaixonados e a comunhão coletiva […]
Fortalecer as prerrogativas da defensora e do defensor público é ampliar o acesso à justiça no Brasil
Com dimensões continentais, o Brasil possui, hoje, mais de 210 milhões de cidadãs e cidadãos. Apesar dos inúmeros avanços nas últimas décadas em políticas sociais voltadas à dignidade humana, grande parte da população brasileira ainda tem dificuldade de acessar os direitos mais básicos. Em nosso país, ainda temos a triste marca de 8,7 milhões de […]
Fortalecimento, valorização e expansão da Defensoria Pública
Fernanda Fernandes assume a Presidência da ANADEP e defende a valorização do trabalho dos defensores públicos e a expansão da atuação da Defensoria Pública A defensora pública do estado de Goiás Fernanda Rodrigues Fernandes assumiu, em fevereiro, a Presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para o biênio 2025-2027. Em entrevista à Revista […]
Magistrados e acadêmicos debatem a atualização do Código Civil
Debate contou com a participação do advogado Rodrigo Fiorese, da defensora pública Fernanda Rodrigues, do professor Francisco Satiro, do presidente do TJSE, Ricardo Múcio, do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do advogado Lauro Seixas, da desembargadora Ana Bernadete de Carvalho e da juíza Dauquiria de Melo (da esquerda para a direita) Participantes citaram […]
A defesa do fortalecimento da Defensoria Pública é a bandeira de atuação da Anadep
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) consolidou-se, nos últimos anos, de modo definitivo, como força indispensável na promoção da justiça social e na defesa dos direitos humanos no Brasil. O contexto político apontou para desafios que impactaram diretamente o sistema de justiça e populações em situação de vulnerabilidade. A polarização política e […]
Urgência do debate sobre a segurança de defensoras e defensores públicos
A Constituição Federal elenca em seu art. 134 as funções da Defensoria Pública, alçada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e […]
Missões de Observação Eleitoral: O papel da Anadep no fortalecimento da democracia
Com as eleições municipais, o tema das Missões de Observação Eleitoral (MOE) ganha destaque no cenário brasileiro. As MOE são mecanismos importantes para garantir a transparência e a lisura dos processos eleitorais, contribuindo para o aperfeiçoamento da democracia. Em sua essência, essas missões têm o objetivo de monitorar o cumprimento das normas eleitorais, fortalecer a […]
Anadep: 40 anos de trabalho pelo avanço institucional da Defensoria Pública brasileira
Há uma relação indissociável entre a história da Defensoria Pública no País e a história da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Assim, celebrar 40 anos da Anadep é celebrar o movimento associativo organizado marcado pelo trabalho de aprofundamento de reivindicações em torno dos direitos de cidadania, da defesa da democracia e dos Direitos […]
Um novo presente é (e deve ser) possível
Regina é uma mulher em situação de rua. É vítima de violência doméstica (na rua) perpetrada por seu companheiro também em situação de rua. Atendida pela Casa da Mulher Brasileira, obteve medida protetiva que não consegue ser plenamente cumprida, pois vive em situação de calçada: não consegue acionar a patrulha Maria da Penha porque não […]
Por que celebrar a Defensoria Pública no mês de maio?
O Brasil é um país continental. Quantas vezes isso não é propagado? E claro, é a verdade. No mundo existem 192 países, mas dada a dimensão geográfica brasileira, cerca de 121 outros países cabem dentro dele. Apenas no Estado do Amazonas cabem cerca de 70 países. Do ponto de vista de clima, costumes e cultura, as diferenças no país […]
A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas
Quando tomei posse como Defensora Pública do Acre, em 2014, não ouvia a palavra “indígena” na minha instituição. Quase dez anos depois, continuo em minha primeira lotação, numa cidade localizada no Vale do Rio Juruá, chamada Cruzeiro do Sul, a mais de 600 quilômetros da capital, região que concentra parte das terras indígenas acreanas. Forjada […]
O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública
Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da esfera pública burguesa não foi acidental ou contingente, mas constitutiva desse espaço ou, melhor, “a exclusão das […]