Magistrados e especialistas debatem medidas de gestão de crises ambientais
Primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais terminou com 103 enunciados aprovados O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou em novembro, na sede do CJF, a primeira edição da Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. Com a presença de ministros de tribunais […]
Em poucos dias, muitas desgraças
Corajosos brasileiros, na década de setenta, alertaram seus patrícios de que a realidade do país não era a eterna maravilha. A exuberância dos recursos naturais estava ameaçada pelo aquecimento global. Pelo desmatamento, pelo desaparecimento da água, pela poluição generalizada. Ouvidos moucos, acusação de catastrofismo, folclorização dos ecologistas, tudo se fez para não levar em consideração […]
Justiça digital e acesso à Justiça: o caso da Amazônia
A Amazônia é mundialmente conhecida por sua extensão territorial, biodiversidade exuberante e importância para o equilíbrio ambiental do planeta. Apesar da grande relevância das comunidades amazônicas distribuídas naquele território, há poucos estudos jurídicos sobre suas condições de vida e a forma como exercem seus direitos. Por outro lado, há barreiras naturais que geram situações de vulnerabilidade, […]
REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]
Corregedorias de Justiça devem se aproximar da sociedade
A partir da esquerda, o corregedor-geral da Justiça Federal, Ministro Og Fernandes, o corregedor nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor-geral da Justiça Militar da União, Ministro José Coêlho Ferreira O trabalho das corregedorias de Justiça vai muito além da fiscalização das atividades dos órgãos e serviços judiciários, envolve ainda ajudar a conduzir […]
O Direito na encruzilhada
Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate temas urgentes como a defesa da democracia, as mudanças climáticas, a judicialização da saúde e o superendividamento As ideias que circulam em Coimbra sempre tiveram forte influência sobre o pensamento jurídico no Brasil. Primeira universidade da língua portuguesa e até hoje uma das mais respeitadas no mundo, […]
Brexit de Boris
Como chegamos até “aqui”? Para onde vamos agora? O Reino Unido deixou formalmente a União Europeia (EU) em 31 de janeiro de 2020, mas permaneceu no mercado único da UE durante o chamado “período de transição” – fase destinada a manter equilibrio nas relações comerciais, durante as negociações em respeito a relação de longo prazo […]
Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?
O Brasil foi uma das primeiras Nações a reconhecer oficialmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, a existência de trabalho análogo à escravidão no seu território e assumiu, como política de Estado, a erradicação dessa prática, criando estruturas governamentais de combate e fiscalização do crime. Como se sabe, em 13 de maio […]
O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira
Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, no sudoeste do Estado do Pará, o direito ao […]