Abaixo da linha da notícia
Começo este editorial com uma excelente notícia: em 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu um recorde ao registrar o menor número de processos em andamento nos últimos trinta anos. Atualmente são 22.021 processos no acervo – a última vez em que o estoque esteve abaixo deste número foi em 1993, quando havia […]
REDD+ no Brasil
Introdução: a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial Preservar o meio ambiente é um imperativo de nossa sobrevivência. E a preservação ao meio ambiente requer um esforço coletivo mundial. Isso todos sabem. Mas o quão intenso precisa ser esse esforço? Melhor dizendo: o quão intenso pode ser esse esforço? Quanto os países […]
“É preciso sair da ilha para ver a ilha”
A frase emprestada do escritor português José Saramago – vencedor do Prêmio Camões em 1995 e do Nobel de literatura em 1998 – muito bem nos explica que às vezes é preciso se afastar do objeto em análise para ver o quadro completo e assim perceber melhor todos os seus detalhes. Ao menos tem sido assim […]
Aspectos controvertidos dos seguros agrícolas
A partir da esquerda, a professora Ana Frazão, o Presidente da Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Antonio Augusto Coelho, o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Editor-Executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles e o professor Thiago Junqueira Estudos indicam que as áreas rurais que possuem seguro agrícola têm maior rentabilidade, […]
A aquisição ou arrendamento de imóvel rural por pessoa jurídica com capital estrangeiro
A Lei no 5.709, de 1971, regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País, ou pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil, cujo § 1o do art. 1o dispõe que ela se aplica à “pessoa jurídica brasileira da qual participem, a qualquer título, pessoas estrangeiras físicas ou jurídicas, que tenham a maioria do […]
Seminário França-Brasil discute os desafios da arbitragem
Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, evento foi realizado em abril no Instituto de Direito Comparado da Universidade Paris II Brasil e França são dois importantes atores da arbitragem internacional, que estão sempre na lista dos cinco países com mais partes que aderem à arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), maior organização empresarial do […]
Perspectivas da jovem advocacia em debate
Os desafios, as perspectivas e os novos caminhos no universo da advocacia em início de carreira foram o centro dos debates da III Conferência Nacional da Jovem Advocacia, que reuniu mais de 11.300 participantes durante os dias 22, 23 e 24 de junho. Realizada de forma virtual pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por […]
Utopia para nos levar adiante
A Revista JC comemora 21 anos, em maio, sob nova direção. Após quase duas décadas de inestimáveis serviços prestados, o inigualável Bernardo Cabral – que foi relator-geral da Constituição de 1988, Senador da República, Ministro da Justiça e Presidente da OAB – compartilha a presidência do Conselho Editorial com o ilustre Ministro Luis Felipe Salomão. Cabral […]
“Temos que achatar a curva das demandas”
Entrevista com o Ministro do STJ e do TSE Luis Felipe Salomão, novo Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania Nessa edição destacamos a entrevista com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que marca o início de sua gestão na presidência do Conselho Editorial de Justiça & Cidadania. […]
Impactos da covid-19 no agronegócio
Confira a cobertura do webinar promovido pela Revista JC e pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB O Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e o Diretor da Comissão de Crédito Rural da Febraban, Carlos Aguiar, participaram do webinar “Impactos da covid-19 no Agronegócio”,, transmitido pela Revista Justiça & Cidadania e […]
Contratos agrários
Novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural Os contratos agrários de arrendamento e parceria rural foram implementados pela Lei n° 4.504/1964, denominada Estatuto da Terra, sancionada pelo então Presidente Castelo Branco, com o objetivo de responder aos anseios sociais do campo. Posteriormente, sobreveio o Decreto n° 59.566/1966 para regulamentar algumas disposições do Estatuto. Com […]
Segurança jurídica no agronegócio
Vivemos tempos líquidos. Os valores, antes firmes, tornaram-se volúveis; outrora clara, a diferença entre certo e errado esmaeceu. Mais do que uma substituição de valores, houve o ocaso deles. Os anteriores foram substituídos por outros com grande amplitude de significância, possibilitando ampla gama de ações com imenso espectro de efeitos, normalmente rotulados com termos esteticamente […]