Jornadas de Direito Civil e da Saúde reúnem Judiciário, ciência e sociedade em Brasília
Brasília sediou, na mesma semana, duas das mais relevantes iniciativas de uniformização do pensamento jurídico brasileiro. A X Jornada de Direito Civil, nos dias 15 e 16 de junho, e a VIII Jornada de Direito da Saúde, em 16 e 17 de junho, mobilizaram Ministros dos Tribunais Superiores, Magistrados Federais e Estaduais, Professores, Advogados, Membros […]
III Congresso Nacional do Fonajus coloca a judicialização no centro do debate
Ministro Luís Roberto Barroso na abertura do III Congresso Nacional do Fonajus Durante o evento, os presidentes do CNJ e da ANS assinaram acordo de cooperação técnica visando a prevenção de ações relativas à saúde suplementar e a celeridade no julgamento Em 21 e 22 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o […]
A concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS: uma breve análise
O Supremo Tribunal Federal, no início de setembro de 2024, publicou as teses firmadas em dois temas relacionados ao direito da saúde, os quais possuem o potencial de serem divisores de águas na maneira pela qual o Poder Judiciário lida com a adjudicação em matéria de saúde pública. Os Temas de no 6 e no 1.234 […]
Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde
Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de ações ajuizadas nos tribunais de todo o país. De acordo com informações do Fórum Nacional […]
O Rol de Procedimentos da ANS e o STJ
A economia é uma ciência triste, como ensina Luiz Felipe Pondé, talvez a mais aborrecida e taciturna das ciências sociais. Estaria a ciência jurídica acometida do mesmo mal? A problemática enfrentada no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1886929 e 1889704 parece demonstrar com precisão o contraponto perfeito entre as infinitas demandas de parcelas […]
Os impactos do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996 na sustentabilidade do SUS
Nos últimos anos, as discussões a respeito da revogação do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/1996, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), vinham sendo travadas e, a decisão proferida no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5529 vem favorecer a saúde pública no Brasil. Principalmente na expectativa de minimizar o […]
OAB Nacional recorre ao STF por vacina
Além de buscar vacina para todos, OAB requer à PGR que denuncie o Presidente Jair Bolsonaro pelo caos na gestão na pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a compra de vacinas pelo Governo Federal contra a covid-19 suficientes para garantir a imunização em massa […]
“A democracia precisa ser cultivada”
Entrevista com o novo presidente do tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso Em cerimônia inédita, em que os convidados puderam acompanhar apenas por videoconferência, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumiram em 25/5, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o biênio […]
O Direito e o coronavírus
A covid-19 é uma doença da família de vírus que causa infecções respiratórias, sendo que o novo agente foi descoberto recentemente em 2019. A pesquisa médica ainda não identificou seu exato antídoto, sua origem e formas de manifestação. A velocidade de propagação do vírus é implacável e a pesquisa médica busca resultados positivos em todos […]
Mente aberta para a conciliação e a mediação
Confira os melhores momentos da palestra do Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro no VIII Fonamec “Benfazeja é a abertura de mentes para que novos sistemas de solução de controvérsias sejam plantados em nossos corações jurídicos” (….) “Temos escrito com todas as letras no preâmbulo da nossa Constituição que esse é um País […]