Seminário debate regulação da atividade portuária e serviços de movimentação de contêineres
Palestra de encerramento do ministro Luiz Fux, do STF, sobre segurança jurídica nas licitações portuárias. Fotos: Michelle Beff/Revista JC Organizado no Rio de Janeiro, simpósio contou com dois dias de debates entre magistrados, integrantes de agências reguladoras e especialistas do setor A Revista Justiça & Cidadania realizou, em março, a segunda edição do “Seminário sobre Regulação da […]
Seminário debate desafios e perspectivas das Agências Reguladoras no Brasil
A abertura do seminário contou com a participação (da esquerda para a direita): do ministro Luiz Fux (STF), do ministro Gurgel de Faria (STJ), do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, e da presidenta da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio Evento reuniu magistrados de tribunais superiores, diretores de agências reguladoras e especialistas para discutir a […]
Colaboração é fundamental para fortalecer segmento portuário, defendem especialistas
Abertura do seminário que contou com a participação do advogado geral da União, ministro Jorge Messias, da diretora da Antaq, Flávia Takafashi, e do coordenador do seminário, ministro Moura Ribeiro Seminário debateu regulação da atividade portuária e destacou a importância da união de esforços para desenvolvimento econômico da área O seminário Regulação da Atividade Portuária, promovido […]
Oportunidades para o Setor Portuário: a importante revisão do arcabouço legal
O Brasil possui uma vasta área litorânea, com uma extensão de 7.637 km de costa ou de 8.500 km considerando as baías. O setor portuário brasileiro é responsável por parcela significativa do comércio exterior. Contudo, os números globais apontam o ambiente brasileiro como pouco aberto ao comércio e ao investimento, comparado com a média dos países avaliados […]
Perspectivas para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário
Nova edição do programa Conversa com o Judiciário, promovido pela Revista JC, aprofundou as discussões sobre os temas mais relevantes para os setores de energia, óleo, gás, marítimo e portuário. Realizado no Rio de Janeiro, em abril, o debate contou com a participação de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Mauro Campbell Marques […]