Inovação, conciliação e justiça social: os pilares da AGU
Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, destaca as estratégias para reduzir a judicialização, modernizar a atuação do Estado e defender a democracia Em um cenário de constantes transformações e grandes desafios para o sistema de justiça brasileiro, a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) tem se destacado por buscar soluções inovadoras, promover a cultura da […]
O superendividamento e o mínimo existencial
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entrou com um pedido de concessão de medida liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a integralidade do Decreto no 11.150/2022, que regulamenta “a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento”. A Conamp questiona o […]
“O povo espera muito mais”
Novo presidente do TRF2 anuncia continuidade das ações de combate à corrupção e novas medidas para aprimorar prestação jurisdicional Os desembargadores federais Reis Friede, Messod Azulay Neto e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho tomaram posse para o biênio 2019/2021, respectivamente nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2a […]
A Inteligência Artificial e o Direito: V Encontro de Magistrados Brasil-EUA discute os impactos e os desafios para o uso das novas tecnologias pelos tribunais
Entre 4 e 8 de março foi realizado nos Estados Unidos o V Encontro de Magistrados Brasil-EUA , fruto da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania e a American University – Washington College of Law (WCL). Parte do I Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pelo Instituto JC, o Encontro incluiu na […]