O papel da advocacia na sociedade brasileira
Introdução: as advocacias pública e privada na Constituição – No artigo que escrevi para o livro em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso,[1] anotei que Diogo de Figueiredo Moreira Neto, dos mais importantes expositores da doutrina da advocacia pública, registrou que “a especialização de funções advocatícias que se vem processando desde há muito tempo no […]
A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021
De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela análise dos dados do Censo é possível constatar o crescente envelhecimento em detrimento […]
O sistema de Justiça pelas mulheres*
A igualdade de gênero é uma pauta não apenas das mulheres, mas do Brasil e de todo o mundo, uma pauta da sociedade contemporânea. Exemplo disso são os diversos debates, jurídicos e sociais, em torno da Lei Maria da Penha. No âmbito do Superior Tribunal de Justiça, discutiu-se caso muito interessante em 2014, no julgamento do […]