Há 35 anos, a Carta que redesenhou o país
No último 5 de outubro foram completados 35 anos da promulgação da Constituição Federal pela Assembleia Constituinte. Ao longo dessa trajetória, o texto foi aprimorado, adequado às mudanças da nossa sociedade e permanece como esteio do pacto democrático firmado pelo povo brasileiro. Ao passo em que sua construção é contínua, a gênese da Carta é […]
35 anos de 1988
Uma democracia a comemorar e consolidar Por que até hoje, ano em que a Constituição de 1988 completa 35 anos, em que houve a primeira tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito nela desenhado e que faz 100 anos da morte de Rui Barbosa, a data na qual ela foi proclamada (5 de […]
Os 35 anos da Constituição Federal e a defensoria pública do Brasil
A Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, há 35 anos, além de ter sido um dos pilares para o restabelecimento e consolidação da democracia após o obscurantismo da ditadura militar, também tem a marca indelével de ter constitucionalizado a Instituição que, algum tempo depois, se tornou o maior órgão público de assistência jurídica […]