Esforço de Juiz agiliza processos de crianças que vivem em abrigos_Entrevista com o Juiz José Américo Abreu Rocha
As crianças e os adolescentes que vivem em abrigos na cidade maranhense de São Luís passaram a ganhar mais atenção por parte do Poder Judiciário. A 1ª Vara da Infância e da Juventude da região passou a realizar audiências concentradas para avaliar as condições dos menores nessas instituições. O juiz titular dessa instância, José Américo […]
Projeto beneficia presas em Goiânia
Promover a plena recuperação de pessoas em conflito com a lei. Esse é o objetivo do projeto “Justiça que Cuida”, idealizado pela juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado Especial Criminal de Goiás. A iniciativa, que visa a melhorar as condições dos presídios para que os internos tenham condições mais propícias de ressocialização, beneficiou […]
‘Cárcere é um problema social’
Entrevista: Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Federal da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá (PR) “Ninguém pode nada sozinho”. Essa foi a principal lição que o Juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos aprendeu à frente do Programa Mutirão Carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Judiciário […]
CNJ estuda políticas públicas para filhos de presas
Entrevista: Morgana de Almeida Richa, Conselheira do CNJ e Juíza do Trabalho do TRT da 9ª Região Preocupada com as condições de vida dos filhos de mães detentas, a juíza Morgana Richa comanda uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende mapear a situação dos presídios em que vivem essas mulheres e crianças, […]
“Em nome do pai” Paternidade reconhecida, passo importante na conquista da cidadania
Este mês, a revista “Justiça e Cidadania” apresenta três entrevistas, todas com magistrados ligados a iniciativas que visam facilitar o reconhecimento legal de paternidade. O desembargador Manoel Ornellas de Almeida, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), fala do “Projeto Pequeno Cidadão”, implantado em 2007. Outro entrevistado é o juiz-corregedor Luís Francisco Franco, […]
‘Um plano que deu certo’
Entrevista: Conceição Mousnier, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Dotar o Estado do Rio de Janeiro de uma política própria para as crianças que vivem em abrigos foi o que motivou a Desembargadora do Tribunal de Justiça fluminense (TJ/RJ), Conceição Mousnier, a idealizar o Plano Mater. A Magistrada assumiu há pouco a […]
Desembargador apostou na conciliação para diminuir processos do TRT-RJ
Entrevista: José Geraldo da Fonseca, desembargador do TRT-1ª Região Tudo pela conciliação. Esse é o principal objetivo do projeto idealizado pelos desembargadores José Geraldo da Fonseca e Rosana Salim Villela Travesedo, do TRT – 1ª Região. “Como ser legal sem burocracia” nasceu em maio de 2010 e uma dos principais metas do projeto é o […]
Pelo meio ambiente
O juiz titular da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias do Tribunal de Justiça do Amazonas, Adalberto Carim, encontrou uma maneira especial e criativa de promover mudanças na cultura da sociedade e desestimular a prática de crimes ambientais. Ele criou o projeto Arte Sequencial – que contempla histórias em quadrinhos e desenhos animados, por […]
Campanha permanente pela cidadania
Segundo levantamento realizado em 2006 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 12% dos brasileiros ainda não têm registro de nascimento. Em maio de 2008, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou a campanha institucional permanente “Cidadania, eu defendo”, com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento e […]
Em nome do pai – Paternidade reconhecida, passo importante na conquista da cidadania
Este mês, a revista “Justiça e Cidadania” apresenta três entrevistas, todas com magistrados ligados a iniciativas que visam facilitar o reconhecimento legal de paternidade. O desembargador Manoel Ornellas de Almeida, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), fala do “Projeto Pequeno Cidadão”, implantado em 2007. Outro entrevistado é o juiz-corregedor Luís Francisco Franco, […]
Iniciativa do Poder Judiciário Gaúcho estimula a doação de órgãos_Entrevista com Carlos Eduardo Richinitti
Entrevista: Carlos Eduardo Richinitti, juiz do Rio Grande do Sul e idealizador do projeto “Doar é Legal”. Atualmente, a legislação brasileira determina que apenas os familiares de um indivíduo decidam sobre a doação de seus órgãos, independente de sua manifestação. Muitas pessoas não demonstram o desejo em vida e, por isso, os parentes acabam optando […]
CNJ estuda políticas públicas para filhos de presas
Entrevista com Morgana de Almeida Richa Preocupada com as condições de vida dos filhos de mães detentas, a juíza Morgana Richa comanda uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende mapear a situação dos presídios em que vivem essas mulheres e crianças, já que a Lei de Execuções Penais do Brasil determina que […]