Vida nova em Jardim Gramacho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), contribui para levar a Justiça ao bairro do município de Duque de Caxias, atendendo aos moradores que se preparam para uma nova realidade de vida, após a desativação do aterro sanitário. São […]
Projetos do TRE-RJ formam eleitores mais conscientes _ Entrevista com Ana Teresa Basílio
Em outubro deste ano, mais de 138,2 milhões de brasileiros se dirigirão às sessões eleitorais para eleger vereadores e prefeitos para as 5.564 cidades existentes no País. Os candidatos eleitos comandarão os Poderes Legislativo e Executivo municipais por um período de quatro anos e serão os responsáveis pelo planejamento e execução de políticas públicas em […]
Corregedoria lança projeto contra sub-registro _ Entrevista com o Desembargador Roberto Wider
Erradicar o subrregistro no Rio de Janeiro. Com esse objetivo, o Corregedor-Geral de Justiça deste Estado, Desembargador Roberto Wider, deu início ao projeto Com Certidão Sou Cidadão. A iniciativa foi inaugurada, com o apoio do Governo do Estado, no último dia 6 de agosto, no Fórum de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e, […]
Projeto beneficia presas em Goiânia
Entrevista com a Juíza Sandra Regina Teixeira Campos Promover a plena recuperação de pessoas em conflito com a lei. Esse é o objetivo do projeto “Justiça que Cuida”, idealizado pela juíza Sandra Regina Teixeira Campos, do 3º Juizado Especial Criminal de Goiás. A iniciativa, que visa a melhorar as condições dos presídios para que os […]
Desembargador apostou na conciliação para diminuir processos no TRT-RJ
Tudo pela conciliação. Esse é o principal objetivo do projeto idealizado pelos desembargadores José Geraldo da Fonseca e Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. “Como ser legal sem burocracia” nasceu em maio de 2010 e uma dos principais metas do projeto é o incentivo por acordos nos processos da […]
Em defesa das mulheres
_ Entrevista com a Juíza Rosa Mendonça O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão de medidas em favor deste gênero. Desde dezembro de 2007, quando o juízo foi inaugurado, até o último mês de fevereiro, foram 11.206 as […]
Conflitos familiares na Paraíba serão submetidos à mediação
A resolução de conflitos pela via extrajudicial começa a se segmentar no Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba foi o primeiro a dar um passo nesse sentido ao criar, em abril último, o Centro de Mediação Familiar. A diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJPB, desembargadora Maria de Fátima […]
Cooperar para desburocratizar
O Tribunal de Justiça da Bahia é a mais nova instância do Poder Judiciário brasileiro a contar com o Núcleo de Cooperação Judiciária. Esta divisão, instalada no início de abril, tem como objetivo proporcionar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as diversas cortes do país, acelerando rotinas e procedimentos forenses. O juiz assessor da presidência […]
Remição pela leitura Projeto do Ministério da Justiça, desenvolvido nas penitenciárias federais, tem tirado presos da ociosidade e contribuído para a ressocialização
Presos considerados de alta periculosidade, cada vez mais, vêm alcançando a “liberdade” por meio da leitura. Eles participam de um projeto do Ministério da Justiça, desenvolvido nos presídios de segurança máxima de Catanduva, Paraná, e Campo Grande, Mato Grosso do Sul. De acordo com Arcelino Vieira Damasceno, diretor do Sistema Penitenciário Federal, mais de 800 […]
Lutando pela vida_Entrevista com Carlos Eduardo Figueiredo, Juiz do TJERJ
Iniciativa desenvolvida em presídios do Rio de Janeiro tem contribuído para a ressocialização de ex-detentos e egressos do sistema prisional Disciplina, autoconfiança e autocontrole. É o que vem ensinando o projeto Lutando pela Vida a detentos do Rio de Janeiro. A iniciativa tirou da ociosidade presos de quatro unidades prisionais, a partir da instalação de […]
Programa de mediação em comunidades do Rio resgata cidadania
Entrevista com Marilene Melo Alves, Desembargadora do Tibunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do Programa de mediação em comunidades atendidas pelas UPPs no Rio de Janeiro Possibilitar que a população encontre a melhor solução para seus conflitos é o objetivo do Programa de Mediação em Comunidades Atendidas pelas Unidades de […]
Projeto da Defensoria Pública de São Paulo garante à população o direito à saúde_Entrevista com Renata Flores Tibyriçá, coordenadora do projeto “Obtenção de Medicamentos Extrajudicialmente”
Uma iniciativa da Defensoria Pública de São Paulo tem assegurado à população carente desse estado, acesso a remédios e a tratamentos médicos especializados. Isso, sem que os cidadãos necessitem recorrer ao Poder Judiciário. Trata-se do Projeto “Obtenção de Medicamentos Extrajudicialmente”, vencedor do Prêmio Innovare em 2009, criado para disseminar práticas positivas realizadas no campo da […]