Um construtor de pontes: A trajetória do Ministro José Antonio Dias Toffoli
No dia em que a República comemorava 78 anos, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília, no interior do Estado de São Paulo. Naquele dia 15 de novembro de 1967, ninguém poderia imaginar que o filho dos cafeicultores Luiz e Sebastiana estaria destinado a se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um defensor […]
O dever de revelação do árbitro na jurisprudência do STJ
O reconhecimento de que o dever de revelação do árbitro, conforme previsto na Lei de Arbitragem, constitui questão de ordem pública e, como tal, pode levar à não homologação de sentença arbitral estrangeira é um marco importante na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiteradamente afirmado a higidez de procedimentos arbitrais submetidos […]
“Nossa instituição foi forjada por lutas, conquistas e desafios”
A Conamp nasceu no final da década de 1960, durante a ditadura militar, logo após o governo Castelo Branco enviar ao Congresso Nacional o projeto que viria a resultar na Constituição de 1967. A proposta inicial era centralizar o Ministério Público tendo como padrão o Ministério Público Federal, no qual os procuradores da República eram, […]
“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva”
Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior quilometragem na profissão. Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após uma longa carreira em diferentes áreas. Foi advogado criminalista, jornalista […]
“Tenho fé em um Tribunal participativo”
Entrevista exclusiva com o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins Em sessão realizada por videoconferência em maio, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de Presidente e Vice-Presidente no biênio 2020-2022, período no qual vão acumular a […]
O Consequencialismo e as decisões pautadas em valores jurídicos abstratos
Para Friedrich Müller, o epicentro sistêmico da ação jurídica repousa na atuação judicial, razão pela qual o compromisso dos juízes centraliza-se na concretização do direito a partir do “âmbito material” (dados concretos) e do “programa normativo” (resultado da interpretação da linguagem jurídica do texto). Nesse sentido, a “norma jurídica” não existiria ante casum, sendo constituída […]
“Com menos efetivo, reduzimos a criminalidade”
Em entrevista exclusiva, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comenta seus primeiros seis meses de gestão, com foco na Segurança Pública. Um dia após a divulgação do balanço de seus primeiros 180 dias à frente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Governador Wilson Witzel recebeu por mais de uma hora […]
AGU tem que estar à frente do seu tempo
Com a autoridade de quem atua na Advocacia Geral da União (AGU) há 19 anos, o santista André Luiz de Almeida Mendonça faz um balanço positivo de seus primeiros cinco meses à frente da Instituição, que é responsável pela representação, fiscalização e controle jurídico dos órgãos do Poder Executivo. Nessa entrevista concedida em seu gabinete […]