Mulheres de Direito
A despeito de todos os avanços profissionais conquistados pelas mulheres nas últimas décadas, a busca pelo equilíbrio de oportunidades e de acesso ao mundo do trabalho continua. Não é diferente nas carreiras do Direito, mas novas perspectivas surgem no horizonte e nos trazem motivos para celebrar conquistas. A primeira boa notícia vem dos Estados Unidos, país […]
O papel do decano
Decano é o termo latino que significa “chefe de dez”. Surgiu no exército romano, originalmente para designar o líder de um pelotão de legionários que viviam sob a mesma tenda. Com o passar dos séculos, como aconteceu com vários outros termos militares, assumiu significados análogos em outras instituições, como na Igreja e na administração pública. […]
“A advocacia não é profissão de covardes”
Por atuar cotidianamente contra as arbitrariedades, injustiças e abusos, desde os mais banais aos mais graves, o advogado é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Não é por acaso que a escalada autoritária ora em curso no Brasil tenha dentre seus alvos justamente o livre exercício da advocacia. Com frequência cada vez maior […]
Vacinas contra a epidemia de processos
O prolongamento da pandemia vai fazer com que a troca no comando de três importantes tribunais superiores ocorra sob o signo da incerteza. Nenhuma dúvida quanto à capacidade técnica dos novos dirigentes, ministros de notória competência e bagagem. O problema é que sua tarefa não é simples. Mais do que apenas manter a casa de […]
Mar calmo nunca fez bom marinheiro
Tornou-se lugar comum a ideia de que a palavra chinesa para “crise”, wēijī, resulta da composição de dois caracteres que significam, respectivamente, “perigo” e “oportunidade”. Segundo os linguistas, contudo, trata-se de um erro de tradução, pois enquanto wēi de fato significa perigo, jī é um termo polissêmico, cuja tradução mais apropriada seria “ponto crítico”. Ainda […]
Respeito às instituições
Por não se confundirem com os governos, que são transitórios, as instituições permanentes da República como o Poder Judiciário, o Ministério Público ou as Forças Armadas não podem e não devem se envolver nas disputas rotineiras da política. Quando enverga a toga, veste a farda ou de outra forma está investido do poder do Estado, […]
A natureza das emergências
Fechamos a edição em plena escalada do novo coronavírus. A extensão dos danos à saúde pública, à atividade econômica e à sanidade mental de bilhões de pessoas em quarentena ao redor do mundo ainda é incerta. De certo, sabemos apenas que nunca mais seremos os mesmos. Não temos o direito de deixar de aprender com […]
Feminismo para quê?
Na sociedade de hoje, na qual corremos constante risco de gerar polêmica aos nos expressar, o conceito de “feminismo” encabeça extensa lista de assuntos que despertam paixões. Há quem diga, ostensivamente, que “não precisa de feminismo para nada”, como se defender a equidade de gêneros fosse algum tipo de “desequilíbrio”, ou pior, de radicalismo, “coisa […]
Terra da garoa e de grandes juristas
Do gigantesco contingente de um milhão de advogados brasileiros, estima-se que 400 mil trabalhem em São Paulo, a capital jurídica do País. Berço do mais antigo curso de Direito brasileiro, criado no Largo São Francisco em 1827, a metrópole tem hoje mais de 200 faculdades do nobre ofício. Escolas que formam muito mais advogados do […]
Impeachment, não!
As portentosas manifestações ocorridas em todo o Brasil, motivadas pela vergonhosa e criminosa corrupção eclodida na Petrobras, cujo deslinde objetiva envolver e atingir a Presidenta Dilma, pelas circunstâncias como os fatos estão sendo postos e apresentados, deixa antever envolvente crise política que se desenvolve com fins preocupantes entre o Executivo e o Legislativo. O insuspeito […]
Compromisso com as liberdades
“Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e da religião; da liberdade de imprensa e de opinião. Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras.” Dilma Rousseff – Presidenta da República Nunca antes na história do Brasil, desde a proclamação da República em […]