“O que se almeja é que as mulheres sejam vistas como face do Judiciário no grau máximo da jurisdição”
Entrevista com a Ouvidora Nacional da Mulher, Desembargadora Tânia Reckziegel No balanço de um ano de trabalho à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher, a Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Tânia Regina Silva Reckziegel, destaca a criação do Protocolo […]
Justiça Digital, novos rumos para prática de atos processuais
Em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux estabeleceu os cinco eixos prioritários de sua gestão: i) Proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; ii) Promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional; iii) Combate à corrupção […]
O papel da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário
O protagonismo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, como estabelece o art. 103-B, § 4º da Constituição Federal, envolve a definição de diretrizes para orientar a atuação dos Tribunais. Não se pode esquecer que essas novas perspectivas decorrentes da atuação censória do CNJ passam por […]
Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Emenda Constitucional nº 45/2004, o Brasil passou a contar com uma instituição responsável por liderar o processo de aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, capacitando-o para as exigências de eficiência, transparência e responsabilidade que os novos tempos impõem. Nesse contexto, foi criada a Comissão Permanente de […]
A Justiça brasileira em números
O mais importante relatório estatístico da Justiça brasileira, o Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi apresentado pelo Ministro Dias Toffoli na última semana de seu exitoso mandato à frente do CNJ, com informações do ano de 2019, e serve para que tribunais, pesquisadores, instituições e sociedade conheçam mais a respeito dessa […]
Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento no CNJ
A Agenda 2030 é uma agenda de Direitos Humanos aprovada em Assembleia Geral pelos 193 estados membros que integram as Nações Unidas, inclusive o Brasil, que simboliza o compromisso na implementação de um Plano de Ação baseado na solução pacífica de controvérsias, composto por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas globais e 231 […]
“Efetividade jurisdicional em tempos de pandemia”, por André Godinho
Além das limitações individuais, a declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em razão do novo COVID-19, trouxe grandes desafios para as instituições, especialmente quanto à capacidade de adaptação e transformação frente a uma dura realidade de risco à saúde pública em proporções poucas vezes vistas na história da humanidade. O Conselho […]