Construção de lideranças: mulheres por um Judiciário mais inclusivo
A construção de lideranças femininas no Poder Judiciário brasileiro insere-se em um movimento mais amplo de revisão crítica das instituições públicas à luz da igualdade substantiva. De forma pioneira, o Judiciário aprovou, em 2018, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, por meio da Resolução no 255, durante a presidência da ministra Cármen […]
Fraudes em benefícios previdenciários e os Centros de Inteligência
As notícias das fraudes nos descontos de mensalidades associativas e sindicais em benefícios previdenciários mantidos pelo INSS vieram à tona no começo deste ano, sobretudo com a deflagração da operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Porém, em algumas Subseções Judiciárias da Justiça Federal, já havia ocorrido aumento vertiginoso das demandas […]
O controle de convencionalidade e o julgamento com perspectiva de gênero: o papel do Poder Judiciário no século XXI
O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de convencionalidade e sua utilização para o julgamento com perspectiva de gênero, na abordagem interseccional. Conforme já discorremos, os juízes nacionais converteram-se nos […]
Entre distâncias e chegadas: a trajetória de uma mãe na magistratura
A carreira na magistratura sempre me trouxe desafios, desde o início, quando deixei a Paraíba, meu estado natal, para assumir o cargo de juíza federal substituta da 1a Região, em Roraima. A distância da família já fazia parte da jornada, mas essa foi apenas a primeira de muitas mudanças e escolhas difíceis ao longo do caminho. Com […]
Valorização da magistratura e fortalecimento da Justiça Federal
Perfil Nascido em São Miguel do Tapuío (PI), Caio Marinho ingressou na magistratura federal em 2013, atuando como juiz federal substituto da 8ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em 2015, titularizou-se na 1ª Vara da Subseção de Imperatriz (MA) e, no mesmo ano, após remoção, assumiu a titularidade da 11ª Vara da Seção Judiciária […]
Ajufe por um mundo melhor: Educação que abre portas
O Projeto Ajufe por um Mundo Melhor nasceu da percepção da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de que a precária situação do nosso sistema prisional demanda uma maior atuação da sociedade civil ao lado do Estado para aprimorar a ressocialização dos reeducandos. Em um contexto de notória superlotação e de carência de recursos, era […]
Ajufe mulheres e a defesa da diversidade no poder judiciário
Boas práticas e a atuação associativa junto ao Conselho Nacional de Justiça Introdução A Comissão Ajufe Mulheres foi criada em 2017, a partir da inquietação de juízas e juízes fede- rais com a baixa participação feminina na magistratura, escancarada em números pelo Censo do Poder Judiciário de 2014. Havia o sentimento por parte das juízas de […]
A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão
O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do País, enfrenta desafios sem precedentes, respondendo a eles de maneiras que podem parecer inusitadas à primeira vista. No entanto, as respostas […]
Aposentadoria na magistratura, um novo olhar
Estamos vivendo mais tempo, graças aos avanços do conhecimento científico, da medicina preventiva e das condições sanitárias em geral. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o número de pessoas acima de 65 anos, em 2050, será o dobro do atual, superando o de jovens com idade entre 15 e 24 anos. O ritmo […]
Imposto de Renda sobre ganho de capital na alienação do imóvel rural por pessoa física
O ganho de capital auferido na alienação de bem imóvel está sujeito ao imposto de renda. O que é ganho de capital? É o acréscimo patrimonial que resulta da venda do bem ou direito por preço superior ao da aquisição. A incidência do imposto justifica-se porque a posição prévia do patrimônio do contribuinte, antes da alienação, […]
Ajufe, 50 anos em defesa da magistratura federal
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemorou em setembro seus 50 anos de existência com extensa programação em Brasília (DF), que contou com a realização de seminário, sessão solene no Senado Federal e a divulgação da agenda institucional da entidade. A celebração do jubileu de ouro começou com a abertura do seminário, em 19 […]
Resgate e luta
Há dois anos, em junho de 2020, cheguei à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) depois de ter participado, com muito orgulho, de outras três exitosas gestões: Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e Fernando Mendes. Nesse período de vida associativa, a única certeza que trago é que meu sentimento de gratidão e […]