A Revista Justiça & Cidadania e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoverão, no dia 12 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Rio de Janeiro.
Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza e a Scuola Superiore della Magistratura e a Revista Comunità Italiana.
O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de quinze anos pela Revista JC, que, nesta edição, trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, assim como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob uma perspectiva comparada.
A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC.
Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana.
PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
9h às 9h30 – Abertura
- Desembargador Ricardo Couto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Desembargador Cláudio Dell’Orto, Diretor-Geral da Emerj
- Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
- Professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli
- Professor Enrico Albanesi, Università degli Studi di Genova
9h30 às 10h30 – Direitos humanos. Atos da Comissão Europeia. Decisões da Corte de Justiça da União Europeia. Decisões da Suprema Corte da Itália. Decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Palestrantes
- Professor Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli, Università degli Studi di Milano Statale
- Desembargador Cláudio Dell’Orto, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Moderador: Desembargador Agostinho Teixeira, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
10h30 às 12h30 – Reforma do IVA no Brasil. Regulamentação do IVA na União Europeia. Regulamentação do IVA na Itália
Palestrante:
- Professora Adriana Salvati, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli
Moderador: Professor Marcus Lívio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
