A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, no dia 11 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na sede da escola, em Brasília.
Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza, a Scuola Superiore della Magistratura e a Revista Comunità Italiana.
O evento faz parte do projeto Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido há mais de quinze anos Revista JC, que, nesta edição, trará a debate assuntos relacionados aos direitos regulatório e tributário, bem como aos direitos humanos e à inteligência artificial, sob a perspectiva comparada.
A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice da Revista JC.
Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana.
PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
9h às 9h30 – Abertura
- Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
- Embaixador Alessandro Cortese, Embaixada da Itália no Brasil
- Tiago Santos Salles, Presidente da Revista Justiça & Cidadania
- Professor Stefano Dorigo, Università di Firenze, Conselho Diretivo de la Scuola Superiore della Magistratura
- Professor Francesco Farri, Università degli Studi di Genova
9h30 às 10h30 – Lei da Inteligência Artificial da UE e regulamentação brasileira sobre IA. Exemplos de regulações nacionais nos projetos de lei italiano e brasileiro. Exemplos de normativas nacionais.
Palestrantes
- Professor Enrico Albanesi, Università degli Studi di Genova
- Juíza Federal Daniela Madeira, Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Moderador: Juiz Federal Hugo Abas Frazão, Tribunal Regional Federal da 1ª Região
10h30 às 12h30 – O uso da inteligência artificial na administração pública na Itália e o uso da IA no Judiciário brasileiro
Palestrantes:
- Professor Francesco Farri, Università degli Studi di Genova
- Professora Naiara Posenato, Università degli Studi di Milano Statale
Moderador: Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
