A Revista Justiça & Cidadania promove, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 18 de junho, a partir das 9h, o I Seminário sobre os Impactos da Judicialização do Sistema de Informações de Créditos (SCR), encontro inédito que reúne magistratura, autoridade reguladora e academia em uma única manhã de debates sobre o SCR do Banco Central.
O seminário conta com o apoio institucional do Conselho da Justiça Federal, do Centro de Estudos Judiciários do CJF, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Banco Central do Brasil. A coordenação acadêmica será do Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do STJ, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do CEJ/CJF.
O objetivo do seminário é promover debate qualificado sobre o SCR, que é um dos principais instrumentos de supervisão prudencial do sistema financeiro nacional e, ao mesmo tempo, fonte crescente de litígios nos tribunais brasileiros.
Serão concedidas 4 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após o credenciamento no local. As vagas são gratuitas.
Confira a programação completa do seminário:
8h30 – Credenciamento e welcome coffee
9h – Abertura – Segurança jurídica, estabilidade financeira e qualidade da decisão judicial
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça Federal e coordenador acadêmico do seminário
Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Gabriel Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil
Amélia Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará e Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
10h – Painel I – Entre o registro público e o cadastro de consumo: a natureza jurídica do SCR
Moderador
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes
Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil
Cristiano de Oliveira Lopes Cozer, Procurador-Geral do Banco Central do Brasil
Juliana Oliveira Domingues, Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e ex-Secretária Nacional do Consumidor
11h – Painel II – o SCR nos tribunais: desafios do contencioso repetitivo e a notificação prévia
Moderador
Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes
Luciana Lima, Procuradora do Banco Central do Brasil
André Fernandes, Diretor-Executivo e Diretor de Gestão de Riscos do BTG Pactual
Bruno Miragem, Coordenador da Especialização em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
11h45 – Painel III – convergência e governança: proteção ao consumidor sem risco sistêmico
Moderadora
Ministra Isabel Gallotti, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes
Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça
André Maurício Trindade da Rocha, Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil
Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos, Subprocurador-Geral do Contencioso do Banco Central do Brasil
13h – Encerramento
