A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promovem no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no dia 15 de outubro, a partir das 8h30, o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro reúne magistratura, reguladores, academia, mercado securitário e operadores do Direito para debater o novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) sob a perspectiva da segurança jurídica e do desenvolvimento do setor.
À frente da coordenação acadêmica do simpósio está o Ministro Luis Felipe Salomão, Presidente do STJ. Pelo STJ, participam, além do coordenador acadêmico, os Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Gurgel de Faria. Pelo setor securitário, participa Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da CNseg. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) estará representada pela Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta, Julia Lins.
Neste ano, os eixos de discussão são o novo Marco dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a segurança jurídica; os seguros gerais e o marco contratual do seguro de danos; e os avanços e desafios para o seguro de pessoas. A programação ainda será ampliada com painéis dedicados à saúde suplementar e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da relevância e dos filtros de admissibilidade no STJ.
Esta edição conta com o apoio institucional do Superior Tribunal de Justiça.
Serão concedidas 7 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas.
Programação prévia
8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Abertura Institucional
10h – Painel 1 – A Vigência do Novo Marco dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a Segurança Jurídica: Desafios da Transição, Previsibilidade Atuarial e a Visão dos Tribunais
11h – Painel 2 – A Lei nº 15.040, de 2024 e os Seguros Gerais: O Novo Marco Contratual do Seguro de Danos
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Painel 3 – Lei nº 15.040, de 2024: Avanços, Desafios e Perspectivas de Mercado para o Seguro de Pessoas
15h30 – Painel 4 – Transtorno do Espectro Autista: Perspectivas para um Cuidado Integral e Sustentável
17h – Palestra de Encerramento – A Relevância e os Filtros de Admissibilidade do STJ
