O novo Marco Legal dos Seguros entrou na etapa da aplicação. No STJ, magistratura, reguladores, academia e mercado securitário discutem os impactos da Lei nº 15.040/2024, os desafios da transição e os caminhos para ampliar a segurança jurídica no setor.
O contrato de seguro sustenta investimentos, inovação e atividade econômica. Com a Lei nº 15.040/2024 em vigor, a aplicação das novas regras passa a influenciar diretamente a previsibilidade dos contratos, dos sinistros e da precificação.
Participação sem custo, mediante inscrição prévia.
As inscrições estão sujeitas à capacidade do Auditório Externo do STJ.
Certificado de 7 horas de atividade extracurricular.
Auditório Externo do STJ
Setor de Administração Federal Sul, Quadra 6, Lote 1 - Brasília/DF
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Superior Tribunal de Justiça
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Subprocurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União
Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras
Superintendente da Superintendência de Seguros Privados
Diretora de Gestão Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras
Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados
Diretor de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da Superintendência de Seguros Privados
Diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Diretor da Federação Nacional de Saúde Suplementar e Presidente da Seguros Unimed
CEO da Sompo
Diretor-Presidente da Bradesco Vida e Previdência
Diretora Técnica da CNP Seguros Holding Brasil
Parecerista e Docente do MBA da Escola de Negócios e Seguros
Advogada e Fundadora do Projeto Negraiar
Parecerista e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Médico Neurologista do Hospital Israelita Albert Einstein
Referências para a aplicação da Lei nº 15.040/2024, debatidas por ministros do STJ e pela ENFAM
Como o STJ enxerga a nova lei do seguro e o que muda no recurso especial com o filtro da relevância
Previsibilidade atuarial e segurança jurídica na transição, nos seguros de danos e de pessoas
Cuidado integral e sustentável no Transtorno do Espectro Autista, em debate com a ANS e o setor
Diálogo direto entre Susep, ANS, AGU e Judiciário sobre a transição para o novo marco
A nova disciplina do contrato de seguro, analisada em conjunto por ministros, reguladores e professores
Credenciamento e café de boas-vindas
Abertura
Painel I – A Vigência do Novo Marco dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a Segurança Jurídica: Desafios da Transição, Previsibilidade Atuarial e a Visão dos Tribunais
Painel II – A Lei nº 15.040, de 2024 e os Seguros Gerais: O Novo Marco Contratual do Seguro de Danos
Intervalo para o almoço
Painel III – Lei nº 15.040, de 2024: Avanços, Desafios e Perspectivas de Mercado para o Seguro de Pessoas
Painel IV – Transtorno do Espectro Autista: Perspectivas para um Cuidado Integral e Sustentável
Palestra de Encerramento – A Relevância e os Filtros de Admissibilidade do STJ
É a oportunidade de ouvir de quem julga, regula e opera o mercado como a nova lei deve ser aplicada, antes que as primeiras controvérsias cheguem aos tribunais.
de uma trajetória que começou em 2018
participantes nas edições anteriores
palestrantes do Judiciário, da regulação, do mercado e da academia
Auditório Externo do STJ
Setor de Administração Federal Sul Quadra 6, Lote 1 - Brasília/DF
O credenciamento terá início às 8h30. Para realizá-lo, basta apresentar o QR Code do ingresso, disponível no aplicativo Sympla ou na caixa de entrada do email cadastrado.
O credenciamento é necessário para validar a inscrição e registrar sua presença no evento, condição necessária para a emissão do certificado de atividade extracurricular.
O certificado, com 7 horas de atividade extracurricular, será emitido após a confirmação da presença no evento.
O documento será enviado para o e-mail informado no cadastro da inscrição, no dia seguinte ao evento.
