A Revista Justiça & Cidadania promoverá, no dia 6 de agosto, às 9h, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a 14ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que terá como tema o combate à litigância abusiva.
Com foco no Direito do Consumidor e nos setores mais afetados — instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, planos de saúde e empresas aéreas —, a proposta é discutir os desafios relacionados à litigância abusiva, como a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os impactos na credibilidade do sistema de Justiça.
O evento tem o apoio institucional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, assim como, nessa edição, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Serão concedidas 4 horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas.
Programação:
8h30 – Credenciamento / Welcome Coffee
9h – Painel de abertura
Ministro Afrânio Vilela, Superior Tribunal de Justiça
Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Desembargador Manoel dos Reis Morais, Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Coordenadora Acadêmica do Projeto
10h – Painel I – Identificação e monitoramento da litigância abusiva
Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Coordenadora Acadêmica do Projeto
Juíza de Direito Marcela Maria Pereira Amaral, Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, representando o Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Minas Gerais
11h – Painel II – O impacto da litigância abusiva no Judiciário
Pablo Meneses, Vice-Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar
Vicente De Chiara, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos
Bruno Cavalcanti, Diretor Jurídico, Tributário e de Governança da Conexis Brasil Digital
Luciano Timm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas
12h30 – Encerramento
Desembargador Vicente de Oliveira Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça
Tiago Santos Salles, Presidente do Instituto Justiça & Cidadania
