Em aceno ao STF, General Freire Gomes convida Fux para cerimônia do dia do Exército
No momento em que o presidente Jair Bolsonaro aumenta o tom dos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o novo comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, convidou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para participar de solenidade alusiva ao Dia do Exército, marcada para o próximo dia 19. O oficial, que assumiu […]
Lewandowski: Negacionismo do governo causou aumento de mortos por covid-19
(crédito:Nelson Jr/Sco/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) justificou a necessidade de intervenção do judiciário diante da falta de ação do executivo durante a conferência internacional Brazil Conference O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski destacou, neste domingo (10/4), o papel do STF durante a pandemia e a necessidade de intervenções do […]
Rosa Weber rejeita pedido da AGU para proibir que Justiça tire apps do ar
A ministra Rosa Weber em sessão plenária do STF – Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação Governo Bolsonaro acionou o STF em março após o ministro Alexandre de Moraes mandar bloquear o Telegram, que vinha descumprindo ordens judiciais A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber rejeitou, na última sexta-feira, 8, um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) que […]
Prêmio Viviane Vieira do Amaral chega à 2ª edição
Projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar podem ser inscritos até o dia 20 de abril na segunda edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado em homenagem à magistrada vítima de feminicídio, a premiação confere visibilidade e notoriedade a […]
Fachin vota por rejeição de ação que questiona uso do regime de urgência pelo Congresso
PV apontou que mecanismo, que acelera tramitação de projetos, é aplicado em casos que não demandam celeridade. Relator da ação, Fachin apontou que escolha cabe ao parlamento. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em votou apresentado nesta sexta-feira (8), que cabe ao Congresso definir quais propostas podem ser votadas em […]
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
imagem por Pixabay no Pexels A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada, que não é separada judicialmente nem de fato, em benefício de parceiro em relação simultânea ao casamento. O entendimento é de que há vedação legal expressa nos […]
AMB e FLAM irão traçar perfil sociodemográfico dos magistrados latino-americanos
Serão ouvidos magistrados de 17 países Começa hoje (7) , no Brasil, a pesquisa internacional que irá delinear o perfil de juízes e desembargadores em toda a América Latina. O estudo será realizado pela Federação Latino-americana de Magistrados – FLAM, em parceria com o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados do Brasil (CPJ/AMB), […]
Defensoria vai ao CNJ para que Tribunal de Justiça regularize sistema de distribuição de processos
A Defensoria Pública encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça (TJRJ) adote medidas para que o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP/TJRJ) permaneça disponível e sem quebras ou instabilidades por pelo menos 90% do horário de expediente […]
RJ sanciona lei para ‘desafogar’ mais de meio milhão de processos judiciais contra o estado
Pilhas de processos (arquivo) — Foto: Luiz Henrique Vicent/TJRJ/Divulgação Objetivo do chamado ‘programa de autocomposição’ é estimular a negociação e mediação de ações abertas contra o estado. Processos contra o RJ podem demorar até 5 anos em tramitação. Dados levantados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) a pedido do g1 indicam que, atualmente, existem 526 mil […]
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes reduz acervo em 89%
Em cinco anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo de seu gabinete em 89,67%. Quando tomou posse no Tribunal, em 22 de março de 2017, o acervo era de 6.597 processos. Atualmente, é de 681. O ministro Alexandre foi nomeado ao Supremo pelo então presidente da República […]
Para Fux, decisões colegiadas do STF ganharam força com plenário virtual
“Sem fazer qualquer modificação regimental, já estamos nesse caminho correto da ‘desmonocratização’ do Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente, que agradeceu aos colegas pela iniciativa. Marcos … ‘Sem fazer qualquer modificação regimental, já estamos nesse caminho correto da desmonocratização do Supremo’, diz Fux Presidente do STF, Luiz Fux destacou nesta quarta, na sessão administrativa da Corte […]
O julgamento, no entanto, ainda pode ser interrompido caso algum magistrado peça para levar o debate ao plenário físico. Nesse caso, a análise é retomada do início e mesmo quem já votou precisa se manifestar. A ação em análise é assinada conjuntamente pelo PSol, pelo PT, pela Campanha Despejo Zero e pelo Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e foi protocolada inicialmente em maio do ano passado.
No Supremo Tribunal Federal, um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça suspendeu nesta quarta-feira o julgamento das duas primeiras ações da chamada Pauta Verde. Uma delas é movida por sete partidos políticos, para que a União seja obrigada a executar, de maneira mais efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do […]