Posse de Rosa Weber será na semana seguinte ao 7 de Setembro
Ministra Rosa Weber (foto) assumirá posto hoje ocupado por Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio/STF Ministra assumiria STF no dia 9 de setembro, mas Corte preferiu definir data mais distante; posse deve ser em 12 de setembro A ministra Rosa Weber deve tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na semana seguinte ao 7 de […]
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
© Marcello Casal JrAgência Brasil Por maioria de votos, STF decidiu suspender os efeitos da lei Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em […]
Conheça as tendências de voto dos ministros do STF nas principais áreas
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Das 98.198 decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, 82.781(84%) foram monocráticas e 15.417 colegiadas (16%). […]
Fux ao anunciar recesso do STF: “Permanecerá vigilante em prol das eleições”
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF) Corte funcionará em regime de plantão até 2 de agosto. Plenário deve retornar com análise da Lei de Improbidade Administrativa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1º/7), durante cerimônia de encerramento do semestre do Poder Judiciário, que a Corte continuará vigilante para garantir a lisura do […]
“Exigências absurdas”, diz Beto Simonetti sobre reforma da OCDE
“Exigências absurdas”, diz Beto Simonetti sobre reforma da OCDE.(Imagem: OAB/RO) Relatório “Regulatory Reform in Brazil”, da OCDE, estabelece melhorias e conformações a diversos setores da economia brasileira, algumas destas propostas podem significar a completa transformação da OAB e da advocacia. “As exigências em relação a advocacia são absurdas e despropositadas. Para ser advogado é necessário […]
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
© Marcello Casal JrAgência Brasil Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos […]
Barroso prorroga a proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro
Segundo a Campanha Despejo Zero, cerca de 569.540 pessoas vivem com a iminência de despejo no Brasil – Karina Iliescu Na decisão, ministro do STF destacou aumento de casos e de mortes por covid-19 no país nas últimas semanas As remoções forçadas no país estão suspensas até 31 de outubro deste ano. A decisão do ministro […]
Produtor rural inscrito em Junta Comercial pode pedir recuperação, decide STJ
Produtor rural que exerce sua atividade de forma empresarial há mais de 2 anos pode requerer recuperação judicial A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o produtor rural que exerce sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos pode requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na Junta […]
Judiciário deve estar pronto para pautar mudanças climáticas, diz Salomão
Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça O Judiciário precisa estar preparado para lidar com questões cada vez mais em voga no século 21, como as mudanças climáticas e o direito ao saneamento básico. É o que defende Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado é um dos participantes do X Fórum […]
Anuário da Justiça Brasil 2022 será lançado nesta quinta, 30 de junho, às 10h
Capa da última edição destaca o protagonismo do Poder Judiciário em meio à crise entre os poderes da República. A 16ª edição Anuário da Justiça Brasil será lançada nesta quinta-feira (30), às 10h, pela TV ConJur. O evento contará com a participação em vídeo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do presidente […]
Morre Célio Borja, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, aos 93 anos, no Rio
O advogado, professor, magistrado e político foi também presidente da Câmara dos Deputados e ministro da Justiça do governo de Fernando Collor de Mello. Morreu, no Rio, aos 93 anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Célio Borja. O advogado, professor, magistrado e político foi também presidente da Câmara dos Deputados, em 1975, ministro do […]
Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%
© José Cruz/Agência Brasil Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro […]