Cartórios digitais: magistrados e tabeliães debatem intimações eletrônicas
Magistrados e tabeliães debatem em webinar manutenção das intimações por email e aplicativos Em meio à quarentena da covid-19, a oferta de serviços de cartórios por meios digitais se tornou um fator de equilíbrio para as atividades econômicas. Esse foi um dos consensos entre os especialistas que participaram do webinar “Reflexos do Provimento CNJ/97 nas […]
Cartórios digitais
“Rompido o paradigma, voltaremos atrás?” Em ritmo acelerado, a sociedade se apropria de todas as ferramentas digitais disponíveis para manter em funcionamento os serviços essenciais durante a pandemia. No sistema de Justiça, uma das respostas ao novo coronavírus veio na forma do Provimento 95, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o funcionamento digital […]
Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos Regineide da Silva ficou constrangida e abaixou os olhos ao responder que a razão de ter deixado de cumprir a medida cautelar foi a falta […]
No Brasil, assim como na Itália
As doutrinas jurídicas brasileira e italiana são similares em muitos aspectos, mas há também algumas diferenças importantes. Debater similaridades e contrastes com foco em temas distintos, como crime organizado, insolvência de empresas e direitos fundamentais, foi o objetivo de curso realizado na histórica cidade de Pisa, na Toscana. Qualquer jovem estudante de Direito aprende, desde […]
Fortalecimento das prerrogativas é prioridade da OAB
Depois de vitória histórica, com criminalização da violação de prerrogativas, Ordem debate implantação dos avanços obtidos no ano passado A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou o fortalecimento das prerrogativas dos advogados como prioridade para o ano de 2020, consolidando avanços, obtidos no ano passado, como a aprovação da criminalização da violação de […]
Equilíbrio, modernidade, eficiência e fortalecimento da democracia
As palavras sintetizam as diretrizes da gestão do Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, novo presidente do TJSP, cuja posse solene foi realizada no início de fevereiro, durante a Abertura do Ano Judiciário 2020 Assinado pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo, e inspirado no Palácio da Justiça de Roma, o imponente prédio em estilo art […]
Interpretação e aplicação do Direito: método e legitimidade da Ação Judicial
Ao longo da história, juristas e filósofos se dedicaram ao estudo do direito, propondo teorias que influenciam a forma como as normas jurídicas devem ser interpretadas e aplicadas, delimitando o campo de ação de juízes e tribunais, sempre em conformidade com os arranjos político-institucionais prevalecentes em cada época. Em todos esses momentos, no entanto, sempre […]
8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público anuncia teses e moções premiadas nesta edição
Além fomentar o debate sobre assuntos caros ao âmbito jurídico, evento laureou estudos relacionados à violência e discriminações de gênero Com o tema central “Os desafios do Ministério Público no século XXI”, o 8o Congresso Virtual Nacional do Ministério Público ocorreu entre os dias 15 de outubro e 15 de dezembro de 2018. O evento, […]
Vem aí o TRF6
Em entrevista, representantes dos juízes e advogados públicos federais comentam a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recentemente aprovada pelo CJF. Por iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em maio a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
Comunicação, Política e Democracia
Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Considerado o principal analista da era da informação, ele investiga os efeitos dos últimos avanços tecnológicos sobre a economia, a cultura e a […]
Site da OAB-RJ está de cara nova
A OAB-RJ estreou seu novo portal, mas o endereço continua o mesmo: www.oabrj.org.br. Com layout moderno, mais intuitivo e acessível, ele oferece melhor experiência aos advogados do Rio de Janeiro e aos demais operadores do mundo jurídico. Uma das novidades é que ele é responsivo, se adapta automaticamente às plataformas mobiles, como celulares e tablets. […]
OAB anuncia Programa Anuidade Zero
Sucesso em algumas seccionais, medida será estendida a todos os advogados do País Ao assinar contrato de consultoria com a empresa Deloitte, o Conselho Federal da OAB deu o primeiro passo para ampliar para todo o País o Programa Anuidade Zero, que já é sucesso em algumas seccionais da Ordem, a exemplo de Pernambuco e […]