CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
Reunião Preparatória será realizada por videoconferência coordenada a partir da sede do CNJ, e Brasília. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que estabelece as condições para a retomada dos serviços presenciais nos órgãos […]
AMB integra projeto de ajuda humanitária às vítimas da Covid-19
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AMB e outras associações de classe assinaram um acordo de cooperação de humanitário, para o desenvolvimento do projeto de “Ajuda humanitária do sistema Judiciário e do extrajudicial”. A iniciativa surge em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil e objetiva unir esforços, por meio de […]
Primeiro casamento civil por videoconferência é realizado no Piauí
O juiz Kildary Lourchard de Oliveira Costa, Titular da Vara Única de Pedro II, realizou o primeiro casamento civil por videoconferência do Piauí. A solenidade inédita aconteceu na última quinta-feira, dia 30 de abril, com os noivos no cartório em Pedro II e o magistrado em Teresina, onde trabalha remotamente em virtude da pandemia do […]
Ministro Luís Roberto Barroso se reúne por videoconferência com presidentes dos 27 TREs
Além de apresentar as metas de sua gestão, o presidente do TSE ouviu os desembargadores sobre assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020 Marcando a sua primeira semana à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se nesta segunda-feira (1º), por videoconferência, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais […]
TSE recebe R$ 2 bilhões de verbas do Fundo Eleitoral para as Eleições Municipais de 2020
Tribunal deverá divulgar em 15 dias o valor a que cada partido terá direito, de acordo com a Lei das Eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (1º) R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como Fundo Eleitoral – para serem distribuídos entre os partidos […]
Lei da Ficha Limpa nasceu do apoio de mais de 1,6 milhão de cidadãos brasileiros
Nesta semana, a norma completa 10 anos de vigência O próximo dia 4 de junho marca os 10 anos da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/2010, chamada de “Lei da Ficha Limpa” mesmo antes de nascer. Criada com base no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal e a partir do recolhimento de […]
Venda de imóveis durante execução afasta impenhorabilidade de bem de família
Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária. 01/06/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel considerado bem de família diante da comprovação de que a devedora havia vendido, no curso da ação, dois outros […]
Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas
Programa Emergencial de Acesso a Crédito, criado pela MP, beneficia empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no […]
Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados. Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a […]
Em busca da recuperação: o plano decisivo para salvar empregos e negócios
A definição dos créditos sujeitos à recuperação judicial e a solução dos conflitos sobre quem tomará as decisões que impactam o patrimônio da empresa devedora – temas já tratados nesta série – são apenas duas etapas no difícil caminho para a superação da crise e a plena retomada das atividades econômicas, do qual a aprovação […]
Cármen Lúcia diz que o Supremo é machista como o Brasil e que a violência contra a democracia aumentou
A ministra do STF diz que o país tem tirado seu sono, defende a liberdade de imprensa e discorre sobre as raízes do preconceito e da violência contra a mulher (Foto: AGENCIA STF) Em entrevista exclusiva, a ministra do STF diz que o país tem tirado seu sono, defende a liberdade de imprensa e discorre […]
Selo CNJ de Desburocratização premia catorze práticas de onze tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia ocorreu durante a 1ª Reunião […]