TST apresenta guia para exposições virtuais na 4ª Semana Nacional de Arquivos
Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições. 12/6/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho elaborou um Guia para realização de Exposições Virtuais. O material, desenvolvido pela Seção de Divulgação de Memória Institucional (SDMI), ligada à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM), está sendo apresentado durante a 4ª Semana Nacional de Arquivos, realizada até 14 de junho. […]
TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST. Um fundo de investimento imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas por uma construtora a um servente. Conforme a 6ª turma do TST, a condenação do fundo a […]
Tipificação do porte de arma branca está entre os temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a tipificação da conduta de porte de arma branca e a determinação da competência nos casos de arquivamento de crimes praticados por policial militar contra civil. […]
PL que auxilia empresas em recuperação judicial deve ser votado até agosto, diz ministro
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil O projeto de lei (PL) que dá fôlego às empresas em recuperação pode ser votado até agosto. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. Durante uma videoconferência, ele destacou que existem diversos projetos de lei em tramitação no Congresso, entre eles, o […]
O novo recado do governo ao STF
O presidente Jair Bolsonaro emtiu nota, assinada com o vice Hamilton Mourão e o ministro Fernando Azevedo (Defesa), em resposta à decisão de Fux – Foto: Isac Nóbrega/PR (5.jun.2020) Militares ligados ao Palácio do Planalto não engoliram o entendimento do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, na medida cautelar, na ação direta de […]
Em ofício ao STF, exército cita indústria ao reduzir controle de armas
Chefe do Comando Logístico da Força disse em ofício que revogou normas sobre armamentos em concordância com argumentos de empresas do setor O Exército justificou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou portarias que facilitavam o rastreamento de armas e munições, entre outros motivos, por preocupação com a indústria das armas e clubes de atiradores […]
Bolsonaro assina lei, e Brasil punirá violação de dado só em agosto de 2021
Imagem: Estúdio Rebimboca/UOL O Brasil só passará a punir empresas é órgãos que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados —que determina direitos e deveres sobre o tratamento de dados dos brasileiros— a partir de agosto de 2021. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (12) a lei nº 14.010, que muda procedimentos […]
STF vai analisar ações que questionam descontos nas mensalidades escolares
Uma dessas ações foi protocolada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Ações que questionam leis dos estados do Maranhão, Pará e Ceará que permitem descontos nas mensalidades escolares, durante a pandemia da Covid 19, estão no Supremo Tribunal Federal. Os processos foram distribuídos para decisão dos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Edson […]
Implantação do PJe reduziu em 58% o consumo de papel na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho está caminhando para ser o primeiro ramo do Judiciário com 100% dos processos tramitando eletronicamente e isso tem impactado também o consumo de recursos do meio ambiente. De acordo com dados da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), […]
Campanha nacional: Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil
Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI. 9/6/2020 – O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho […]
Racismo no Brasil é sorrateiro e incomoda, diz ex-ministro do TST
Primeiro negro a assumir a presidência do TST, Carlos Alberto Reis de Paula destaca que sociedade precisa admitir que existe discriminação racial no país O combate ao racismo ganhou força e levou milhares de manifestantes às ruas após o assassinato do negro norte-americano George Floyd durante uma abordagem da polícia. “Não consigo respirar” foram as últimas palavras ditas por ele, enquanto […]
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019
Parecer prévio final será levado para julgamento no Congresso Nacional Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República do ano de 2019. Os demais ministros do TCU seguiram o voto do relator, em sessão realizada […]