Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasil
Presidente do STF lança a primeira Constituição Federal em língua Indígena no Amazonas – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na […]
Parceria do TRF4 com CNJ traz novo editor de texto para sistema de execuções penais
Novo editor de textos do SEEU é fruto da colaboração entre o TRF4 e o CNJ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolveu um módulo de edição de texto para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) que vai auxiliar na elaboração de despachos […]
PV pede que o STF determine ao Congresso prazo para revisão da Lei de Cotas
Partido questiona falta de regra clara sobre manutenção do sistema atual durante revisão. Legenda quer que o tribunal determine a aplicação da norma atual até uma decisão do Congresso. O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), que fixe um prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da […]
Superendividamento é da competência da Justiça estadual, decide STJ
Justiça estadual deve julgar repactuação de dívida, decide STJ . Foto: Freepik As mudanças introduzidas no Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determinam a competência dos Tribunais de Justiça estaduais (ou distritais) para analisar processos que envolvem superendividamento, mesmo quando figure como parte ou interessado um ente federal, […]
Luis Felipe Salomão vai presidir comissão no Senado para atualizar Código Civil
Ministro Luis Felipe Salomão deve iniciar os trabalhos do grupo ainda neste semestre. Foto: Emerson Leal/STJ O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que também é o corregedor nacional de Justiça, vai presidir a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar proposta de atualização do Código Civil. O anúncio foi […]
Manifestação da OAB sobre rompimento de cooperação pela Ordem de Portugal
A OAB tomará todas as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal, anuncia Simonetti Confira a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi […]
Sancionada lei que suspende exercício da advocacia em caso de assédio
Lula sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação. (IMAGEM: EUGÊNIO NOVAES E RAUL SPINASSÉ/OAB) A norma inclui ao Estatuto da Advocacia, o assédio e discriminação no rol de infrações ético-disciplinares. Presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, 3, o PL 1.852/23, que determina a suspensão do exercício profissional de advogados que […]
Lula indica Lewandowski para cargo de árbitro em tribunal do Mercosul
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF) O ministro aposentado do STF vai integrar o Tribunal Permanente de Revisão, instância com papel de tribunal arbitral do bloco O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência rotativa do Mercosul nesta terça-feira (4/7), indicou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir o cargo […]
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O número foi alcançado no último dia 13, quando a Segunda Seção destacou dois recursos especiais para definir o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho cujo reconhecimento tenha […]
Pesquisa sobre políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0 começa nesta segunda (3/6)
Tem início nesta segunda-feira (3/7) a segunda fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Esta fase da pesquisa busca medir a percepção de servidores, colaboradores e magistrados sobre as mudanças e os desafios oriundos dessas políticas nacionais, bem como […]
CNJ apresenta à ONU ações do Judiciário brasileiro em direitos humanos
Comitiva brasileira no Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça. Foto: Ascom MDH. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, ações da Justiça relacionadas ao cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP), do qual […]
Justiça 4.0 apresenta projetos de uso de IA desenvolvidos por universidades parceiras
Quatro modelos de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidos pelo Programa Justiça 4.0 para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores na tramitação processual já estão disponíveis na Plataforma Sinapses. Os modelos foram elaborados por meio de parcerias com as universidades de Brasília (UnB), de Fortaleza (Unifor) e Federal de Goiás (UFG). Apresentados durante o Fórum Internacional […]