Ao completar 100 dias da atual gestão, STJ aprofunda ações para aproximar tribunal do jurisdicionado
A preocupação de ouvir diretamente a opinião dos cidadãos levou o tribunal a instituir o projeto Fale com o Presidente, cuja segunda edição aconteceu em 30 de novembro. | Foto: Gustavo Lima / STJ Diminuir a distância entre a gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o cidadão é um dos principais objetivos do […]
Frente ao espelho, mirando o futuro
Apresentação de “Magistratura do futuro”, lançamento da Editora JC, pelo organizador da obra, Ministro Luis Felipe Salomão A pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, promovida em 2018 pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), deu continuidade ao levantamento realizado em 1996, pelo mesmo grupo de sociólogos da PUC-Rio, denominado “Perfil do magistrado brasileiro”. Juntos, […]
Seguros como sempre, indispensáveis como nunca
Seminário debate a mais recente jurisprudência dos tribunais em relação aos Seguros, setor que ampliou participação no PIB durante pandemia Reduzir as assimetrias de informações entre consumidores, seguradoras, órgãos reguladores e o Poder Judiciário, para ajudar a reduzir a litigiosidade nas relações contratuais de seguros. Com este objetivo, a Revista Justiça & Cidadania e a […]
Desembargadora Liana Ferraz toma posse na presidência do TRT 22
Foto: Yago Araújo Tomaram posse nesta sexta-feira (04), em solenidade realizada no Tribunal do Pleno, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22). A Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho foi empossada como Presidente do TRT 22 e o Desembargador Francisco Meton Marques de Lima como Vice-Presidente e Corregedor, para o […]
OAB, 90 anos – Essencial para o Brasil
Comemorar os 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil à frente da entidade é uma grande honra, e também enorme responsabilidade. Em um dos momentos mais sensíveis da história contemporânea, é mister saber honrar nossa história, manter a vigilância sobre o presente e ter os olhos no futuro. A OAB foi criada pelo presidente […]
17º Fonajef ressalta impacto dos Juizados Especiais Federais durante a pandemia
A partir da esquerda, a Juíza Federal Gisele Alcântara, o Presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o Juiz Federal Odilon Romano Neto, o Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler e, no telão, o Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino Com informações da Ajufe Juízes Federais de todo País se reuniram, virtual e presencialmente, de […]
Revista TST recebe artigos para edição dos 80 anos da Justiça do Trabalho até 16 de janeiro
Serão aceitos textos inéditos e originais sobre o tema, além de tópicos relacionados ao Direito do Trabalho. A Comissão Permanente de Documentação (Cpdoc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prorrogou o prazo do processo seletivo de artigos científicos para publicação na edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho da Revista do TST. Os […]
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil Sessões continuam online em todos os colegiados Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas. […]
Inédito: STJ afasta responsabilidade objetiva de empresas de transporte por assédio sexual cometido por terceiro
Por maioria (5×4), prevaleceu a tese de que tais situações, por serem causadas por terceiros, não podem ser imputadas às empresas. Pela primeira vez, a 2ª seção do STJ uniformizou entendimento acerca da responsabilidade objetiva de empresas de transporte de passageiro por assédio sexual cometido por terceiro. Por maioria (5×4), prevaleceu a tese segundo a […]
OAB: Seccionais congelam anuidades para 2021
Em tempos de crise, algumas seccionais aumentaram a quantidade de parcelamento e outras criaram programas de cashback para descontos na anuidade. A pandemia atingiu a advocacia em cheio. Com efeito, embora o inconsciente popular suponha que é nas crises que os advogados faturam, isso não corresponde à realidade. A advocacia é mais requisitada quando os […]
Tribunal de Ética da OAB-SP notifica Moro para que não exerça advocacia em empresa de consultoria onde foi contratado
Sergio Moro, ao deixar o cargo no governo federal, em abril deste ano — Foto: JN Na notificação, entidade alerta o ex-juiz sobre a incompatibilidade da advocacia com o trabalho de consultoria da americana Alvarez & Marsal, responsável pela recuperação judicial da Odebrecht. A&M anunciou contratação de Moro no domingo (29) e, nas redes sociais, […]
Terceirizado pode receber mesmo que funcionário público? STF julga hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (2) um recurso extraordinário discutindo os direitos trabalhistas entre terceirizados e celetistas em cargos públicos que exerçam a mesma função. O caso discute se vale a equiparação salarial entre os dois grupos de trabalhadores caso eles desempenhem as mesmas atividades nos órgãos do estado. Neste julgamento, […]