Identidade de gênero: análise de sua pertinência e aplicabilidade das normas constantes na Lei Maria da Penha
Uma análise legislativa não se faz pela simples leitura da lei e sua tentativa de adptação ao cotidiano, mas deve abrager seu estudo trazendo as contribuições, oriundas do texto legal para o próprio desenvolvimento humano, sua aplicação nas relações atuais e estabelecer suas consequências futuras. Um dos primeiros contatos do ser humano com a educação, […]
Identidade de Gênero
Análise de sua pertinência e aplicabilidade das normas constantes na Lei Maria da Penha. RESUMO Buscam essas breves linhas incentivar o leitor a pensar e refletir sobre o tema identidade de gênero e procriação humana, com inserções acerca das distinções da sexualidade e gênero, sua influência no comportamento sexual e formação humana, bem como assegurar […]
O cabimento de Multa e Honorários em Cumprimento de Sentença
RESUMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENA DE MULTA. CABIMENTO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RESISTÊNCIA DO DEVEDOR AO CUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL. Palavras-chave: Multa. Cumprimento. Impugnação. Devedor. Honorários. Impossibilidade. ABSTRACT This article aims to bring together law enforcement officers about the importance of practical issues, emphasizing […]
A irracionalidade do Nazismo e o Holocausto
Sumário: 1. Nascimento do Nazismo. 2. Tomada do poder pelo nazismo. 3. Judeus um povo sem pátria. 3.1 – A perseguição aos Judeus na Alemanha nazista. 4. Violações ao Estado de Direito Durante a Segunda Guerra. 5. Campos de concentração e campos de extermínio. 5.1. Os campos de extermínio Alemães. 6. o Holocausto . 7. […]
Estado de Direito e democracia, conflitos decorrentes da paternidade biológica e socioafetiva e seus reflexos no Direito a alimentos
Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Constitucional e Estado de Direito. 2.1. Estado de Direito e Democracia. 3. Filiação em seus aspectos legais. 3.1 Análise Infraconstitucional. 4. Paternidade Biológica e Sócioafetiva. 5 Direito a Alimentos. 6. Direito Comparado. 6.1. Direito Espanhol. 6.2 Direito Italiano. 6.3 Direito Peruano. 6.4 Direito Alemão. 6.5 Direito Argentino. 6.6 Derecho Venezuelano. […]
Ética ao final da vida e morte digna
Sumário: 1. Introdução. 2. Autonomia da vontade. 2.1 O que entendemos por autonomia da vontade. 2.2 Capacidade civil e autonomia da vontade. 2.3 Disposições legislativas. 3. Ética Médica e respeito à autonomia da vontade e relação médico-paciente. 3.1 Morte Digna ou Testamento Vital e autonomia da vontade. 4. Respeito ao Princípio da Dignidade Humana. 5. […]