O filósofo e a lei revolucionária
O autor da teoria tridimensional do direito, segundo o qual no fenômeno jurídico há três elementos que coexistem numa unidade concreta e atuam como elos de um processo, a saber, o faro, o valor e anorma, o professor Miguel Reale é internacionalmente considerado um dos maiores jurisfilósofos do mundo contemporâneo. Dotado de solida cultura jurídica, […]
A missão e os compromissos da Universidade no mundo contemporâneo
As comemorações alusivas aos quinhentos anos do nosso descobrimento, assim como as transformações decorrentes da mudança de século e milênio, estão a induzir-nos a uma reflexão mais aprofundada a propósito do mundo em que vivemos, do estagio atual da civilização humana, das instituições que nos governam e dos valores que nos regem. Vive-se uma nova […]
A voz do coração
Bobbio, em seu último livro, “Pelos caminhos da memória”, diz-nos que além de sermos o que temos pensado, amado e realizado, somos também o que recordamos. Pois a riqueza está nos afetos que alimentamos, nos pensamentos que tivemos, nas ações que realizamos e nas lembranças que conservamos. Na mesma linha, já escrevera Afonso Arinos de […]
O Processo Penal Brasileiro e o Novo Impulso Pela sua Modernização
A iniciativa, a metodologia e os anteprojetos da reforma Estavam o Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Associação dos Magistrados Brasileiros buscando caminhos para reformular a legislação processual quando, juntamente com o Ministério da Justiça, resolveram entregá-la à direção da Escola Nacional da Magistratura. Em relação ao processo civil, adotou-se então, como metodologia, dentro […]