“A vontade soberana do povo é a fonte real do poder”
Sejam as minhas primeiras palavras a de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado Democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas, de estrita observância da laicidade do […]
Duzentos anos de independência do Brasil e a arte de ser livre: Contornos da liberdade sindical e associativa do trabalhador
I. Bicentenário da Independência: do individual ao coletivo No bicentenário da Independência do Brasil, exalta-se a liberdade. A liberdade real, direito humano erigido em primeira dimensão, pré-requisito indissociável da dignidade da pessoa humana, valor-fonte de nossa ordem jurídica. Celebrá-la, em momento tão significativo, pressupõe reflexão, sempre oportuna, sobre a realização dos objetivos e fundamentos da […]
Tributo ao Ministro Celso de Mello
A partir da esquerda, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello Despediu-se do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de outubro de 2020, por aposentadoria, o eminente Ministro Celso de Mello, que por mais de três décadas no exercício da jurisdição constitucional vivificou a letra da […]