Equilíbrio e serenidade
Estamos vivendo tempos extraordinariamente difíceis em nosso país. Após superarmos o trauma de uma das eleições mais polarizadas de nossa história, no final do ano de 2014, com resultados, no mínimo, contestáveis, experimentamos no curto período de pouco mais de um ano de exercício de um segundo (e conturbado mandato presidencial) a excepcionalidade do impeachment […]
Um exemplo para o Brasil
Fala-se muito que o Judiciário brasileiro é lento, ineficiente e que trabalha muito pouco, até porque seus juízes e demais funcionários cumprem jornada de meio expediente, além de terem um número ampliado de feriados durante o ano. Não há como negar a veracidade destas afirmações. Porém, a verdade é que o problema brasileiro não se […]
A verdade necessária sobre as violações de direitos humanos e a CNV
Enquanto se consumiram, e em muitos aspectos continuam a se consumir, mesmo após a conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), elevados recursos, tempo e mobilizações nos âmbitos federal, estadual e municipal para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas há quase meio século e, portanto, pertinentes ao âmbito exclusivamente histórico, muito […]
O mito da eleição direta para presidente dos tribunais
RESUMO: O presente artigo analisa, precipuamente, a viabilidade de se mudar o critério para a escolha da presidência de Tribunais no país, tendo em vista a tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 187/2012, que propõe alterar a Constituição para permitir, de forma muito mais elástica, a eleição livre para […]
Os tribunais do século XXI
Continuamos a discutir, com notável persistência – e agora sob a égide da eminente aprovação de Projeto de Lei que amplia a composição dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) em mais 137 juízes (mais do que dobrando, portanto, o quantitativo nacional de julgadores), além da recente aprovação de um PEC que cria mais quatro TRFs […]
Tutela cautelar e tutela antecipada – Distinções fundamentais
Alguns autores têm, com excessiva (e preocupante) frequência, confundido, entre si, os diferentes institutos da tutela antecipada (de nítida feição cognitiva de jurisdição própria com inconteste referibilidade extrínseca (material), índole meritória, satisfatividade finalística, intuito exauriente (ainda que, na hipótese, com grau relativo), e cognição sumária não-urgente), da tutela cautelar (de nítida feição acautelatória de jurisdição […]
A hipocrisia ambiental
Ouvimos todos os dias, e a toda hora, e, — por que não dizer —, com irritante insistência, que caminhamos, a passos largos (e para os mais pessimistas, de forma irreversível), para retirar o planeta da excepcional estabilidade ambiental em que se encontra há mais de 10 mil anos, com consequências simplesmente impensáveis. Não obstante […]
A Hipocrisia Ambiental (em poucas palavras)
Ouvimos todos os dias, e a toda hora, e, — por que não dizer —, com irritante insistência, que caminhamos, a passos largos (e para os mais pessimistas, de forma irreversível), para retirar o planeta da excepcional estabilidade ambiental em que se encontra há mais de 10 mil anos, com consequências simplesmente impensáveis. Não obstante […]
O Estado como realidade político-jurídico
Origem das Sociedades e dos Agrupamentos Sociais Muito embora não possamos deixar de reconhecer a existência de algumas controvérsias a respeito do tema, é fato que modernamente a doutrina mais festejada tem defendido a tese segundo a qual o homem possui, independentemente de outros fatores, uma necessidade instintiva e insuperável de associação, o que, em […]