Compromisso com a Magistratura
Registro que era extremamente difícil, em 1986, 1987, quando elaborávamos a Constituição Federal, nesta Casa, fazer com que essa temática interessasse a mais alguém, além de advogados, juizes e promotores. Sentavam-se à mesa para discutir essa temática apenas o grupo representativo dos juízes — no caso específico, o então Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, […]
Poder Judiciário: um instrumento da nação
O Ministro Nelson Jobim tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. A Revista Justiça & Cidadania publica alguns trechos de seu discurso onde o novo Presidente falando de nossa história cita a revolução de 30, o Estado Novo em 37, a reconstitucionalização em 46, o Parlamentarismo de 61, o regime militar de 64, e […]
Ministro analisa sistema eleitoral brasileiro
Coube ao ministro Nelson Jobim, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, presidir as eleições gerais em nosso País. Numa série de entrevistas que concedeu durante o período eleitoral, e através de palestras para diversos segmentos da sociedade, ele analisou ponto por ponto do processo que culminou com a eleição de 6 de outubro. Por exemplo, […]
Lavagem de dinheiro
Ao participar recentemente de um seminário jurídico sobre crime organizado e trafico de drogas promovido pelo Tribunal Regional Federal da 53 Região, em Recife, o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, abordou um tema atualíssimo: Lavagem de dinheiro. No início de sua palestra, Nelson Jobim traçou um histórico da chamada “atividade delinqüencial” iniciada nos […]