Considerações sobre o impeachment
1. INTRODUÇÃO No momento em que o país se defronta com grave crise política, com possibilidade de evolução para uma séria crise institucional, parece-nos oportuno relembrar algumas considerações sobre o impeachment, sua natureza jurídica, sua evolução histórica, retirando do ostracismo antigas anotações acadêmicas sobre o tema, com sugestões para a sua aplicação nos dias atuais. […]
“A importância da ‘carreira’ na magistratura”
Parece fora de dúvida de que um dos maiores, senão o maior, dos problemas do Judiciário é a escolha dos magistrados. A investidura e sua formação gradativa e permanente são fundamentais, pois serão eles os Juízes, na verdade, os responsáveis pelo cumprimento da prestação jurisdicional que se quer técnica, rápida, eficaz, transparente, ética, justa. É […]