MST, CPI e Reforma Agrária

Não há movimento social mais legítimo do que a luta daqueles que querem terra para cultivar. Trata-se de resgate da cidadania histórica para a efetiva base de um País/Estado fundado, como o Brasil, na social democracia. O movimento representado pelo MST remonta às capitanias hereditárias e às culturas de latifúndios que deram origem às desigualdades […]

O Sistema Carcerário

SITUAÇÃO PENITENCIÁRIA NO BRASIL O sistema punitivo estatal tem como cerne três fatores indissociáveis para a explicação do fundamento da pena como delegação social ao Estado,  que atuam como instrumento de proteção de relevantes bens e interesses: a retribuição, a prevenção e a ressocialização. Aviva-se, dia a dia, entretanto, em sentido contrário a todas as […]