O novo agravo interno do processo do trabalho
O ano de 2025 iniciou-se com profundas mudanças no processo do trabalho, haja vista o empenho do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em aprovar teses com efeitos vinculantes, afetando diversos temas com vistas à uniformização da jurisprudência. A finalidade declarada dessa iniciativa é otimizar a atividade jurisdicional exercida naquela instância extraordinária e atender a meta […]
O Direito do Trabalho e a geração de empregos
No Brasil, atribui-se ao Direito do Trabalho a culpa pela retração da empregabilidade e, paradoxalmente, a missão de gerar empregos. Tanto é assim que durante a tramitação do Projeto de Lei no 6787/2016 (convertido na Lei no 13.467/2017), o relator Deputado Rogério Marinho, prometeu melhorar os índices de empregabilidade. O Direito do Trabalho surgiu em […]
O trabalho nos tempos modernos
Em 1936, Charles Chaplin nos ofereceu uma percepção daquela época, marcada pelo modelo de produção instituído desde a revolução industrial no filme “Tempos Modernos”. Atualmente, são inegáveis as conquistas sociais acumuladas pelos trabalhadores desde então, mas, infelizmente, o homem continua não sendo contemplado por políticas públicas alinhadas com a dignidade da pessoa humana (art. 1º, […]