Independência, serenidade e exatidão
“É dessa época que vem a profunda e sincera admiração que nutro por V.Exa., e acrescento, tanto no plano profissional quanto no plano pessoal. Reconheço que tive até certa dificuldade em expressar essa admiração, dadas as qualidades morais de V.Exa., pessoa firme em seus princípios, mas igualmente serena, humilde, mansa. Sempre disposta a ajudar aqueles […]
A REMOCÃO DE SERVIDOR E O CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS
EMENTA: Remoção de servidora publica para localidade diversa da que foi nomeada, por motivos particulares. A remoção de servidor público para outra localidade pode, eventualmente, originar um conflito entre normas constitucionais, como as constantes, por um lado, do art. 37, II, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público, e, por outro, do […]