Negociação coletiva e crise econômica no Brasil
A negociação coletiva é a resposta para resolvermos a crise econômica brasileira. Em que pese exista resistência por parte de vários segmentos institucionalizados, dependendo do grau de flexibilização que nela se objetiva alcançar, não se divisa outro meio alternativo mais salutar para reaquecer a economia brasileira. Vejam bem que houve um destaque, uma singularização propositada, […]
Os 73 anos de existência da CLT e sua contribuição para vencer a atual crise econômica brasileira
A nossa Consolidação das Leis do Trabalho, popularmente conhecida como CLT, comemora 73 anos de existência. O que a CLT representa para os trabalhadores brasileiros ? A CLT é a lei que rege as relações de trabalho no Brasil, tanto sob o prisma individual quanto sob o prisma coletivo. Seu idealizador foi Getúlio Vargas, que […]
70 anos da CLT, uma retrospectiva histórica
Para melhor entendermos como a criação da CLT foi importante para os trabalhadores brasileiros torna-se necessário fazer uma análise retrospectiva do direito do trabalho, ou, mais especificamente, da legislação do trabalho dos períodos que antecederam a chegada de Vargas ao poder. O Brasil nasce em 1500 aos olhos da Europa, descoberto que foi por Cabral, […]
A súmula 277/TST e a ofensa ao princípio da legalidade
Lido atentamente o substancioso artigo doutrinário dos ministros do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, Kátia Magalhães Arruda e Maurício Godinho Delgado, que leva o título “A Súmula 377 e a defesa da Constituição”, continuo mesmo assim entendendo que a Súmula nº 377 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho ofende flagrantemente […]