Universalidade dos Direitos Humanos – Indivisibilidade e pluralidade articulada
A afirmação clara da universalidade dos direitos que esta contida no parágrafo 5 da Declaração de Viena e um dos pilares da nova arquitetura do sistema internacional de proteção dos direitos humanos1. Ela remete à unidade de pensamento que caracterizou a adoção da Declaração Universal, mas que não havia perdurado quando dos trabalhos que conduziram […]