Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana e a nova racionalidade do contencioso climático no Brasil
A crise climática que nos dias atuais se faz presente alterou, definitivamente, a estrutura do debate jurídico contemporâneo. De fato, hoje o tema não resta mais afeto apenas à proteção de florestas, dos recursos hídricos ou da biodiversidade. Nos dias correntes, a degradação ecológica passou a atingir as próprias condições materiais de continuidade da vida […]
A teoria da dinâmica pendular das cortes e o poder do STF na liberdade de expressão
O Direito Constitucional brasileiro está em uma fase de profundas transformações, notadamente no que se refere à liberdade de expressão. Dentro desse panorama, o Supremo Tribunal Federal (STF), como a alta instância da Justiça do País, enfrenta desafios sem precedentes, respondendo a eles de maneiras que podem parecer inusitadas à primeira vista. No entanto, as respostas […]