O “novo CPC” e algumas das principais alterações
Embora elaborado com a mais fina técnica processual, o Código de Processo Civil (CPC) de 1973 passou, nos seus mais de 40 anos de vigência, por grande número de reformas pontuais, que, se foram necessárias em razão da evolução da sociedade e da necessidade de correspondência na legislação instrumental, terminaram por descaracterizá-lo como um todo […]