Prerrogativas e a Justiça
Muito se fala de prerrogativa e pouco se explica. Antes de tudo, precisamos saber qual seria o sujeito da prerrogativa, ou seja, qual sua ocupação no cenário do regramento vigente. No âmbito da Justiça constatamos que inexiste hierarquia, ou mesmo subordinação entre Advogados, Magistrados e Membros do Ministério Público. Desta feita, conclui-se, inexoravelmente, que as […]