A cegueira deliberada como “muleta probatória”
Muito já se disse, é verdade, sobre a teoria da cegueira deliberada, construção do Direito Penal anglo-americano (willful blindness doctrine) por nós importada que ganhou bastante fôlego na jurisprudência nacional a partir do voto proferido pela eminente Ministra Rosa Weber na paradigmática Ação Penal nº 470. Naquele julgamento, a aplicação da teoria se deu no […]
O impulsionamento pago nas redes sociais e seus limites em ambiente pré-campanha eleitoral
A Justiça Eleitoral é reconhecida como a mais célere entre os ramos do Direito, ante seus exíguos prazos, bem como diante da necessidade de decidir em curto espaço de tempo as demandas que lhes são trazidas. Provavelmente por conta desta marcante característica é inegável que se torne a primeira a enfrentar temas contemporâneos e afetos […]
Quem paga a conta?
Recentemente, folheando um dos maiores jornais do país, meus olhos foram atraídos pela frase de um dos protagonistas da chamada Operação Satiagraha, afirmando que deveríamos escolher um caminho a seguir. Temos a mesma indagação, mas certamente chegaremos a conclusões diametralmente opostas. De que adianta, no combate à violação da lei, infringi-la? Quando autoridades públicas, sob […]