Análise poliédrica do princípio do contraditório
O período posterior à II Guerra Mundial (1939-1945) foi marcado pelo movimento da constitucionalização do processo civil em sintonia com o neoconstitucionalismo. A propósito, a constitucionalização se consubstancia na elevação de normas infraconstitucionais à hierarquia constitucional (constitucionalização-inclusão) e na releitura das normas infraconstitucionais sob a ótica da Constituição (constitucionalização-releitura), valendo mencionar que o art. 1º […]