A Defensoria Pública enquanto agente eliminador de barreiras para a plena inclusão social de pessoas autistas
Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data tem por objetivo difundir informações sobre o autismo, assim como reduzir o preconceito em torno do tema. As pessoas autistas são consideradas pessoas com deficiência nos termos do art. 1º, parágrafo 2 da Lei nº 12.764/2012. Por consequência, os seus direitos […]
Atuação da Defensoria Pública em prol do sistema educacional inclusivo: Breves reflexões
Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, momento propenso para refletirmos sobre o processo de inclusão dessas pessoas na sociedade em que vivemos, assim como o papel da Defensoria Pública diante dessa realidade. Ressalte-se que o modelo social de abordagem da deficiência adotado pelo Brasil – tanto no […]
A Defensoria Pública como instrumento de inclusão social das pessoas com deficiência
Dia 21 de setembro se comemora o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, o que nos leva a refletir sobre o desenvolvimento dos instrumentos e dos movimentos de inclusão dessas pessoas na sociedade brasileira. Infelizmente, ainda vivemos em uma comunidade bastante exclusiva em relação às pessoas com deficiência, onde grande parte das ruas e calçadas […]