Estreia programa de TV produzido pelo STJ
O Programa de TV Antes & Depois da Lei, produzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve sua estreia no último dia 28 de março, na rede de televisão Record News. Resultado de acordo de cooperação considerado inédito entre uma emissora comercial e um tribunal, o programa será veiculado pelo canal todos os sábados e domingos, […]
“Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se estava bem morto”
Maíra Fernandes não teme um bom debate. Advogada criminal, formada em 2005 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, desde o primeiro até o último período do curso se envolveu em questões sociais. Diretora executiva e de imprensa do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), acabou militando em […]
Contra o preconceito e a impunidade
Presidentes de Tribunais de Justiça reuniram-se entre os dias 12 e 14 de março, em Belo Horizonte (MG), para participar do 102o Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, no Palácio de Justiça de Belo Horizonte. Foram debatidos temas de interesse da Justiça Estadual, como o Cadastro Nacional de Bens Indisponíveis, os meios […]
Páginas verde-amarelas
Foi lançada, na manhã do dia 5 de fevereiro, no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, a obra “Estudos de Direito Constitucional: Homenagem a J. Bernardo Cabral”, que registra a passagem do primeiro quarto da chamada “Constituição Cidadã”. A Carta de 1988, um marco no constitucionalismo nacional e na história […]
TJ-RJ oferece curso sobre Direito Constitucional a líderes comunitários
A partir desta terça-feira (3/3), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa a oferecer curso de especialização em Direito Constitucional para 60 líderes comunitários. A implantação do programa foi lembrada recentemente pelo novo presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, durante entrevista exclusiva para a edição de fevereiro da Revista Justiça & […]
Justiça do Rio nega pedido do MP para suspender aumento na tarifa de ônibus
A Justiça do Rio negou a liminar movida pelo Ministério Público para suspender o aumento das tarifas de ônibus municipais implementado pela Prefeitura. No pedido o órgão havia solicitado que o reajuste fosse declarado abusivo, levando em conta somente a inflação e os custos das empresas. No ano passado, o percentual da inflação acumulado foi de […]
Evento valoriza a carreira jurídica de delegados de polícia
Realizado nos dias 17 e 18 de novembro, o 1o Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro terminou com resultados positivos e se mostrou como iniciativa importante para os profissionais que estão na linha de frente do Poder Judiciário. Realizado nos dias 17 e 18 de novembro, o 1o Congresso Jurídico […]
Orquestra de crianças carentes do Recife inicia hoje sua primeira turnê nacional
A primeira turnê nacional da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque (OCC) será aberta nesta quarta-feira (17), às 19h, na Igreja da Madre de Deus, no Recife Antigo. Regido pelo maestro Nilson Galvão Jr., o grupo de 42 alunos apresentará gratuitamente um concerto clássico-popular. Peças de Bach e Tchaikovsky, além de composições de Ary Barroso […]
Lei que reduz meta do superávit para 2014 é sancionada
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superávit primário para este ano. A sanção foi publicada ontem (15) no Diário Oficial da União (http://bit.ly/13uajmg)e divulgada nesta terça-feira. O texto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que o governo desconte da meta fiscal deste ano os investimentos […]
Comissão do Senado discute projeto que susta a Política Nacional de Participação Social
Quase 50 dias depois de ser enviado, no final de outubro, projeto aprovado na Câmara que susta a Política Nacional de Participação Social (PNPS), decreto da presidenta Dilma Rousseff, ainda aguarda decisão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto foi uma reação da oposição ao decreto presidencial, que desagradou inclusive alguns nomes […]
Justiça proíbe propaganda de cerveja antes das 21h
Segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passarão a aplicar uma série de restrições a anúncios de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau. Atualmente, as limitações previstas na Lei 9.294/96 valem apenas para bebidas com teor acima de […]
Reforma do CPC será votada hoje no Senado
Será votada hoje no Senado Federal a reforma do Código de Processo Civil (PLS 166/2010), já aprovada na Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (4), o texto foi analisado e acatado, em votação simbólica, por comissão temporária criada para averiguar o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A proposta vem sendo examinada desde abril, […]