Julgar ou cometer crimes contra os direitos humanos?
Pouca coisa é mais danosa ao regime democrático do que se deixar ao arbítrio de alguém ou de alguma entidade o poder de provocar, concretamente, caso a caso, a fixação de competência de determinado juiz ou tribunal para julgar tal ou qual litígio judicial. Já se conheceu tal prática em alguns países, mas invariavelmente em […]
Os juízes e a reforma da Previdência
Numa sociedade de massas, na qual tudo é repercutido e amplificado muito rapidamente, nenhuma informação divulgada é inofensiva. Sem levar em conta esse princípio, o governo federal vem conduzindo a discussão sobre a reforma da Previdência com amadorismo e ignorância – para não dizer má-fé. Duas são as certezas vendidas com impressionante competência: a) a […]
Autonomia plena do Poder Judiciário
Foi lançada no Rio de Janeiro a candidatura do desembargador gaúcho Cláudio Baldino Maciel à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa os cerca de 15 mil magistrados do País. Pela primeira vez nos últimos 16 anos, haverá disputa na eleição, marcada para 30 de novembro: o desembargador Jorge Uchôa, do Rio, […]