O exercício da Justiça
Qualquer decisão da Justiça importa num processo de valoração. Para que possa ser correta, devem ser analisados e avaliados fatos passados, presentes e futuros. Sua realização é impossível para o homem, que não tem condições de conhecer perfeitamente o passado e desconhece o futuro. Só domina, muito imperfeitamente a atualidade. Verdadeira justiça é, portanto, a […]
Das Penas Alternativas
Durante muito tempo procurou-se estabelecer urna relacao de valor entre danos morais e um preço em dinheiro, pretendendo-se com isso transformar questões morais em questoes econômicas. Como isso seria dificílimo ou quase impossível no Direito Penal, porque poucos disporiam de recursos para indenizar a vida humana, passou-se a adotar as castigos corporais, suplícios e morte. […]