O novo livro de Direito Civil Digital do Código Civil
O Código Civil Brasileiro tramitou por duas décadas no Congresso Nacional para modernizar alegislação datada de 1916. Neste agora, após 20 anos de vigência, é proposta sua atualização para adequá-lo a novos contextos sociais e tecnológicos. Em abril de 2024, o senador Rodrigo Pacheco instalou uma comissão de juristas com a responsabilidade de revisar e […]
Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos diretamente relacionados à proteção da dignidade […]