A prisão do vice-presidente do facebook ameaça a soberania brasileira?*
Na manhã do dia 01/03/2016, o Brasil foi surpreendido com a notícia de que o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi preso por determinação do juiz Marcel Montalvão, titular da comarca de Lagarto, em Sergipe, por descumprimento de ordem judicial relacionada a uma investigação criminal relacionada ao tráfico de drogas […]
Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas
Os artigos polêmicos do Projeto de Lei sobre crimes cibernéticos, que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do PL 84/99, tiveram nova redação a partir do substitutivo apresentado pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) na primeira semana de outubro. O imbróglio se referia à definição da atribuição de responsabilidade […]
A fragilidade da privacidade na mídia digital
Nos últimos anos, a Internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo, e com ela inúmeros benefícios foram trazidos à sociedade, como a facilidade de comunicação, acesso e compartilhamento de informações. Mas, sem os cuidados necessários, essa tecnologia também pode apresentar sérios riscos à segurança do internauta. Nos dias atuais, […]
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a lei 11.419/2006
O peticionamento eletrônico é um dos serviços preconizados pela Lei do Processo Eletrônico (11.419/06) que no ano 2008 se afigura como principal benefício imediato capaz de propiciar conforto e gerar considerável economia para os advogados, embora já esteja sendo utilizado em alguns tribunais causando algumas controvérsias quanto a admissão após o período de atendimento presencial. […]