Educação: muito além dos bancos escolares
Tendo em vista o atual cenário do ensino brasileiro e diante das novas nuances da educação e das exigências feitas ao docente, no sentido de não apenas dominar a matéria que lecionará, mas também conhecer as diferenças e desigualdades existentes em cada sala e, na condição de facilitador do conhecimento e mediador das ações, […]
Câmeras de segurança e a violação ao princípio da intimidade e da vida privada
Introdução As câmeras de vigilância, também conhecidas como câmeras de segurança, atualmente, estão presentes em praticamente todos os locais, sejam públicos ou privados. Nas grandes metrópoles, as câmeras de vigilância são tidas como instrumentos essenciais de segurança. Assim o é que, quando do acontecimento de algum crime, o primeiro questionamento que se faz é sobre […]
Capacidade jurídica do dependente químico e a perda do poder familiar
“A DIGNIDADE HUMANA é a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, […]